31 JAN
DECRETO MUNICIPAL 595/2021
Em vigor a partir de 01 de fevereiro, enquanto durar o bandeiramento preto:
- só serviços essenciais estão autorizados a funcionar (art 10);
- negócios de alimentos funcionarão com serviço de delivery (art 11);
- é obrigatório o uso de máscara (art 2 §1º);
- interdição de praias e balneários de Santarém (art 15)
- fica proibida a circulação de pessoas salvo para comprar: alimentos, remédios, produtos de higiene pessoal e limpeza, ir ao médico, ir ao banco (art 2);
- fica proibido visitar casas ou prédios que não sejam o que você mora (art 3 §2º);
- atividades religiosas devem ser feitas à distância (art 3 §1º)
- fica proibido a realização de qualquer reunião (art 3);
- ficam suspensas atividades de grupos de apoio da rede de assistência à saúde e social (art 12 até 17);
- ficam proibidas visitas aos pacientes internados nos hospitais da cidade (art 9)
- feiras (art 10 §3 estabelece que SEMAP publicará portaria com novas regras);
MULTAS:
- R$ 50 mil para empresas que descumprirem decreto;
- R$ 150 para pessoas que descumprirem decreto.
30 JAN
"Além da nova cepa, o aumento na procura de leitos nos traz severas preocupações sobre a capacidade do nosso sistema de atender a todos", Helder Barbalho
O que é "bandeira preta"?
DECRETO ESTADUAL 800/2020
🛑 proibição de circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificado o deslocamento de 01 (uma) pessoa da família ou por unidade residencial, que poderá estar acompanhado por criança pequena, nos seguintes casos (art 7):
- comprar comida, remédio, produtos de limpeza e higiene pessoal;
- ir ao médico;
- ir ao caixa eletrônico;
- trabalhar em serviços e atividades consideradas essenciais.
😷 obrigatório o uso de máscara em qualquer ambiente público;
🛑 proibição de toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem, independente do número de pessoas (art 8)
O sistema já está sobrecarregado?
A UTI está operando acima de 100% de sua capacidade, com fila de espera.
- no dia 02/01 eram 26 internações, dia 30/01 já eram 142 (um aumento de 🔺~446% em janeiro).
O boletim informa que temos pacientes em fila de espera por leito de UTI. Para ver todos os boletins, clique aqui. Para visualizar os dados diários em gráficos, veja aqui.
Também foram identificados dois casos em Santarém com a variante encontrada em Manaus (de um homem com 58 anos e uma mulher com 26 anos).
29 JAN
Prefeitura de Santarém publica novos decretos com atualização das medidas de restrição para controle da epidemia no município.
DECRETO MUNICIPAL 591/2021
Em vigor a partir de 31 janeiro:
interdição de praias e balneários de Santarém;
toque de recolher restringindo a circulação de pessoas entre 22h e 5h;
suspensão de atividades em grupo;
adiamento do início das aulas presenciais nas escolas;
fechamento de academias por 15 dias;
limite de funcionamento de comércio não essencial até 15h;
esquema de retirada ou entrega em casa para restaurantes e bares;
fechamento de shoppings centers por 7 dias;
fechamento de salões de beleza/clínicas estéticas por 7 dias.
DECRETO MUNICIPAL 592/2021
- exoneração de Walter Maciel Matos Junior do cargo de Chefe do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde, Nível I, que havia sido nomeado em 22/01.
DECRETO MUNICIPAL 593/2021
exoneração de João Alberto Pereira Coelho do cargo de Chefe da Divisão Especializada de Vigilância Sanitária, que havia sido nomeado em 22/01.