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Saneamento - Progresso ou Pesadelo?

Saneamento - Progresso ou Pesadelo?
Susan Gerber-Barata
out. 9 - 13 min de leitura
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Parte da comunidade de Alter do Chão está se perguntando - será que sejamos obrigados a assistir calado como o progresso prometido está se tornando cada vez mais um pesadelo? Progresso seria, a maioria dos moradores da pacata vila tem consciência disso, dispor de saneamento básico. Saneamento básico não só garante acesso à água, água tratada e esgoto, mas também reflete diretamente na saúde da população atendida. Cada centavo empregado em saneamento não precisa ser gasto em saúde, além de preservar o valioso aquífero Alter do Chão. Sua implementação está se revelando cada vez mais um pesadelo. Um novo pique de reclamações resultou na reunião do dia 05 de Outubro 2023, felizmente com bastante gente presente, a pedido da associação do Jacundá que recorreu ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário para intermediar em prol da causa. Dia 19 de Agosto de 2022 as duas associações do Jacundá e a Amacarauari protocolaram um ofício pedindo mais transparência na execução dessa obra. No ofício, queixas e mais queixas bem documentadas. Resultado? Zero.  Tudo continuou como sempre. Goela abaixo. Surgiu agora na beira do lago Jacundá uma nova obra, canos gigantes, esgoto? Nenhuma placa identifica quem está trabalhando lá. Tornou-se público com vídeos alarmantes que circulam, a maioria anónima, em todas as zaps da vila. O clima da reunião era, Deus seja louvado, de união. Todos, jovens e velhos, moradores e “estrangeiros” se uniram para tentar salvar o que dá ainda do lago do Jacundá. Lamentável, mais uma vez, que resta, só um último caminho a percorrer, essa de procurar a justiça.




Nova obra sem nenhuma identificação nas margens do lago Jacundá. Foto autor desconhecido


Falta total de credibilidade e respeito

Pela x-ta vez foi constatada a falta de credibilidade e respeito frente à comunidade. Antigos moradores, nativos e gente de fora como o Almério Almeida de Oliveira, mais conhecido como Pré, estão de perto acompanhando como não só uma seca secular acaba com o seu lago Jacundá, mas também se deparam agora com outra obra no seu quintal. Ninguém sabe sabe exatamente o que será e como será. Teme se o pior. E isso, porque a comunidade consegue muito bem e bem clara separar as coisas.

Ou como o Pedro Rodé, presidente da associação do Jacundá, fala:

“Saneamento básico é um direito, para Alter uma conquista inegável. A vila sim está a favor do progresso que o saneamento básico pode trazer. Mas essa obra é feita de qualquer jeito. Como é financiado com nosso imposto, vemos como nosso dever de cidadão poder acompanhar e fiscalizar a mesma. Queremos ver os estudos de viabilidade ambiental e social comprovando que não haverá nem danos ambientais nem sociais.”

Como não há transparência nenhuma, as suposições só aumentam. Falam que a ET, a estação de tratamento planejada na margem do lago Jacundá, no momento embargado pelo MP, ficará na cheia com os fundamentos na água e com isso as fezes vazarão para o lago. Todo mundo é convicto que o odor dessas será insuportável como infelizmente já se tem noção em vários pontos de Santarém onde obras de mesmo porte emitem odores nada agradáveis. Quem quer saber um pouco mais consulte o artigo sobre o esgotamento que explica uns detalhes:

https://o-boto.com/blog/consideracoes-sobre-esgotamento-sanitario-alter-do-chao

lançamento de esgoto tratado de Alter do Chão no Rio Tapajós está outorgado em nome da Companhia de Saneamento do Pará pela Resolução ANA 1271/2018, a qual prevê o tratamento do esgoto, porém, pela legislação, a implantação da coleta e tratamento deve ocorrer em até seis anos, ou seja, 04/09/2024, que é quando acaba a validade da resolução de outorga.

Também consta no projeto um cronograma para implantação do sistema em 24 meses e a localização da ETE em área central da Vila - Rua Dom Macedo Costa x Travessa Antônio Peres (próximo ao CAT – Centro de Atendimento ao Turista).

Resta pouco tempo para resolver muita confusão. A mesma que está roendo, passo por passo, o que restou de  confiança no progresso. Não só as ruas vão literalmente água abaixo. Pior o que aconteceu no bairro Carauari. Várias valas foram deixadas prá trás. Abertas. A empresa encarregada foi embora e nunca mais voltou.


Obra da implementação da água aparentemente sem planejamento

Rua Juvêncio de Navarro, esquerda e Firmino Bagata de Souza, bairro Carauari, deixas com valas nunca fechadas pela Cosanpa.


Everaldo Martins com Firmino Bagata de Souza valas deixadas abertas pela Cosanpa



Uns dos vários carros que atolaram duante as obras da Cosanpa

A cabeçeira da Everaldo Martins com canos nunca usados expostos pela erosão e depois desconectados. A rua ficou meses com crateras de meio metro ou mais e simplesmente inutilizável. 


Citando um trecho do ofício a respeito, protocolado na reunião do dia 19 de agosto 2022:

Infelizmente a experiência da implantação da rede de água nos bairros Carauari e Jacundá foi traumática. As obras da rede de água no bairro Carauari tanto quanto Jacundá ficaram muito aquém do esperado, deixando grande prejuízo para os moradores com valas gigantes abertas, uns nunca fechadas. Além das valas abertas deixadas para trás, no bairro Carauari há dois lugares com canos quebrados. Para piorar ainda mais a situação, as valas gigantes sofreram erosões pelas chuvas intensas. Uma pousada no bairro Carauari precisava recorrer ao MP para depois meses enfim ter novamente o acesso público à pousada reconstruído. Todos os pedidos, veja anexo, para esclarecimentos ou melhorias ficam sem respostas. A comunicação com os responsáveis da Cosanpa estava e está extremamente morosa. As associações assinantes abaixo gostaria que essa política fosse reformulada, já que perdemos qualquer confiança na realização dessa futura obra tão importante para a vila.

No bairro Jacundá tudo ainda foi pior, como moradores relatam. Falam de enxurradas que levaram tudo embora e inundaram até casas.

Jecilaine Borari, presidente da associação indígena Iwipurãga, diz:

"Começou tudo errado. A comunidade nunca é consultada. Ninguém foi perguntado se ele queria a água. A nossa impressão é que querem obrigar as pessoas a comprar a água deles. Antes disso precisamos ser consultados. Mas o pior foi quando começaram, em pleno inverno, a cavar as ruas. A obra era tão mal feita que primeira enxurrada levou todo o material que tinham reposto. Um só lamaçal. Além disso, as chuvas alagaram casas, levaram destroços dentro de terrenos e claro, tudo acabou dentro do lago. E agora começaram fazer essa outra obra que ninguém sabe muito bem para que serve. Falam que é para limpar a caixa d´água lá atrás do lago dos botos."

Se tivesse tido gente do centro na reunião, o coro tivesse sido pior. Tinha uma senhora que ficou um mês sem água do microssistema. Era mais do que previsível que iriam acontecer problemas com os canos do mesmo. No lugar de dar atenção e ter uma equipe de plantão, a empresa encarregada acumulou todos os serviços para depois baixar numa segunda feira para resolver tudo num tapa só. Claro, sem avisar ninguém antes.

No artigo https://o-boto.com/blog/consideracoes-sobre-esgotamento-sanitario-alter-do-chao pode se ler:

O licenciamento ambiental do sistema de esgotamento sanitário deve ser feito pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente de Santarém, devido ao porte (Res. COEMA 117/2014; Res. COEMA 162/2021 - atendimento a menos que 100 mil pessoas) e deve ser feito com base em um Estudo de Impacto Ambiental, relativo aos impactos previstos, tanto ambientais quanto sociais, incluindo questões como:

1.      Localização da ETE e suas implicações em relação à emissão de gases e                       poluição sonora;

2.      Correntes e dispersão da pluma de efluente tratado no região do emissário;

3.      Soluções para manter a eficiência do tratamento do esgoto mesmo com as                 flutuações de população devido ao turismo;

4.      Ligação das residências na rede de coleta de esgoto;

5.      Formas de cálculo das taxas de esgoto a serem pagas pela população e

          previsão de subsídios;

6.      Impactos sociais relativos ao pagamento de taxa de esgoto;

7.      Medidas mitigatórias e compensatórias relativas a todos impactos negativos              identificados.

 

Papel é paciente. A SEMMA foi chamada e inspecionou a nova obra citada no início do texto. Mas constatou que não tinha nenhuma placa identificando o dono da obra. Assim fica difícil.... . Além disso, como a Cosanpa é uma empresa de saneamento estadual, a direção, já está com o terceiro diretor desde início das obras, também fica complicado recorrer à devida fiscalização. Tudo emana aos bons velhos tempos quando Belém mandava em tudo. E transparência, serviço ao consumidor? Palavras das quais parece nenhuma das empresas envolvidas já ouviram falar. Enfim, somos todos futuros clientes dessa estadual. Custa tratar a altura? Parece como a jovem e corajosa Patriciene sugeriu indiretamente que a mesma tem algo a esconder? Está acontecendo tudo na surdina. Ou porque será que ninguém até hoje, nem o administrador da vila, ex-administrador da vila Ivan Moreira é engenheiro civil, podia ter o projeto executivo em mãos? Dar uma espiada? E para a população é difícil de fiscalizar sem o conhecimento técnico.

 

Individualizar os lucros e socializar o prejuízos - lagos Jacundá e Carauari

Alter sofre, todo mundo vê, com um crescimento urbano completamente desordenado e à mercê da especulação imobiliária. Terras que ontem ainda não tinham valor nenhum, são para muitos nativos um tipo de poupança que se vende um pedaço cada vez que a necessidade aperta ou a cobiça amole a mão. Os novos donos desmatam sem dó, nascentes, cabeceiras, muitas margens do lago, cada um olhando para o que é melhor para ele. Ou como parece costume na vila – individualizar os lucros e socializar os prejuízos. Os gritos que na teoria Alter deveria ser uma APA, dão em nada – ninguém parece ter o menor interesse em validar o necessário plano de manejo da mesma. O resultado desastroso está por aí. Será que um dia se aprenderá com os erros do passado? Parece que nem o caso do lago Carauari serve de exemplo. O lago Carauari, hoje cercado por completo, também na praia, receberá também uma estação de tratamento, igualmente com um pé na água na cheia. O lago que foi da comunidade um dia, foi simplesmente vendido, ninguém sabe muito bem como. A estação de tratamento será erguida num pedaço que na verdade seria uma rua, conexão entre os dois bairros Sardim dos Seringeiras e Carauari. Sem essa conexão é necessário um desvio. E aí a piada - essa rua está em processo de desapropriação. Desparopria-se uma via pública! E nada pode ser feito. Aparentemente.....

Nesse pedaço, em tramites de desapropriação, será erguida a ET do bairro Carauari. Duvída-se que ela também ficará com os fundamentos na água....








Essa rua, hoje particular e cercada por completa, está em processo de desapropriação.


Cerca da praia ao lado do Hotel Beloalter, impedindo qualquer acesso ao lago Carauari, que antigemente pertencia à vila Alter do Chão 



Salvem o Jacundá, salvem o lago do Jacundá

Para fechar a palavra com o radialista da rádio comunitária, Esmaelino Santos:

"Cadê o benefício para Alter? Queremos só que o progresso desordenado seja ordenado novamente. A obra já começou toda errada, no meio do inverno. Temos que salvar e com urgência o lago do Jacundá. Não pra gente! Quero salvar o lago para os meus netos!"

Conclusão: Será encaminhado um ofício exigindo as devidas explicações das empresas encarregadas. Além disso, seria pedido que um grupo técnico e social competente, formada de membros da comunidade e profissionais qualificados, acompanhasse a obra. Tudo com um único, mas importantíssimo fim: Que os gritos de socorro do lago Jacundá sejam ouvidos! E quem sabe, seja preservado junto um ou outro pedaço dos dois bairros Jacundá!




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