Alter com água, mas sem esgoto?

A notícia caiu que nem uma bomba. No mesmo dia, 01 de Março 2023 que a COSANPA organizou uma visita técnica a primeira e por enquanto única Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB), no bairro União, o Ministério Público embargou a obra do esgotamento, alegando que foi descuidado tanto das licenças necessárias quanto à proteção do patrimônio cultural e natural do distrito. A COSANPA deve se manifestar dentro do tempo exigido.

À visita técnica como sempre apareceram pouquíssimos comunitários ou membros das associações convocadas. Uma pena, já que era uma oportunidade para olhar com os próprios olhos, claro de leigo, como serão feitas as três estações elevatórias de esgoto bruto. A estação fica na Rua Sairé com Travessa Murici. As duas outras EEEBs ainda não foram liberadas para construção por motivos de documentações.

Vejo o artigo referente ao embargo na íntegra da página do MP https://www2.mppa.mp.br/noticias/promotoria-ajuiza-acao-ambiental-para-suspender-as-obras-e-licenciamento-de-projeto-de-esgotamento-sanitario-em-alter-do-chao.htm

A ação, um tipo de queda de braço, expõe a desunião de Alter. Enquanto uma parte aclama o tão sonhado progresso, outra parte trabalha para embargar o esgotamento. Ainda bem que parece que as obras para a água encanada continuarão.

A análise do Narciso Frazão, Sax na Praia, e excelente comunicador da Rádio Comunitário:

"O senso crítico é afinado aqui. Conheço muito bem e compreendo essa falta de confiança da vila, que sempre observa com muita cautela essas questões e precisa de mais informação antes de promover e receber mudanças desse porte. Um impasse que se resolverá somente com muita empatia, respeito mútuo e diálogo, afinal a única forma de haver progresso é quando os humanos se tornam unidos. Daí vem o nome da humanidade."

Muitas perguntas, poucas respostas

De qualquer jeito ficam muitas perguntas sem respostas. Por exemplo:

- A renda média da população de Santarém, apontada recentemente num estudo da Fundação Getúlio Vargas é de R$ 606,00/ mês. É a renda de uma população que carece de tudo. Quem nem tem poço próprio depende em muitos bairros dos vários microssistemas de água. Microsistemas descentrais, precários, na ausência do poder público normalmente administrados por associações de bairro e com isso todos com problemas constantes de inadimplência, sem bomba de reserva e por aí vai. Mais sobre o assunto em

https://o-boto.com/blog/micro-sistema-bairro-nova-uniao-cronica-de-uma-tragedia-anunciada

Será que quem embargou o esgotamento está pensando lutar para que esses bairros, todos mais distantes, todos desfavorecidos, também sejam atendidos com água encanada? A COSANPA argumenta que atenderá através do programa Água Pará, do governo do estado, aprovado em consequência do Covid, com duração de dois anos, gratuidade de 20 metros cúbicos de água encanada para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. Para participar precisa ser inserido no CadÚnico e ter a conta de água com a mesma titularidade de CPF.

https://www.cosanpa.pa.gov.br/?noticias=programa-agua-para-ja-beneficiou-128-mil-familias-paraenses

Professor Mauro Vasconcelos na função de presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário ficou pego de surpresa pelo embargo. Expressa:

“Nós do Conselho temos que dar todo o apoio à COSANPA para sanar logo esse problema com o MPF! Queremos que as obras continuem, já que são de grande importância pra o desenvolvimento da nossa vila!”

Nesse sentido vale salientar que a obra de esgotamento soluciona o problema de esgoto existente em Alter do Chão! Na vila ainda se usa fossas sépticas nas residências e tem inúmeros casos onde águas cinzas e água clorada de piscinas inteiras estão sendo despejadas nas vias públicas. Péssimo para qualquer turista ver! Isso não só faz que o esgoto contamine as camadas de solo, o aquífero, rios e lagos, mas também expõe a população a diversas doenças. Com a implantação do sistema, o esgoto gerado será direcionado a ETE que fará o tratamento necessário para então o efluente encaminhar a água tratado para se misturam aos águas do rio Tapajós.

Planejado é atender somente quatro bairros

Como o sistema que está sendo implantado atenderá somente quatro bairros, Centro em partes, Carauari, Jacundá e União, não cala a pergunta que intriga a autora. Todos os bairros novos e mais distantes não serão atendidos pelo projeto atual. Será que se concentram mesmo nesses quatro bairros as mencionadas comunidades indígenas, ribeirinhas, pescadores e outros povos? Ou são exatamente os bairros que mais sofrem com a gentrificação da vila?

- Um grande problema, sempre mencionado em todos os zaps da vila, é o esgoto despejado em frente da vila. Observando o mapa da Cosanpa onde será instalado água e esgoto, se vê que especialmente as casas diretamente na orla não serão atendidas. O argumento da COSANPA é financeiro, já que precisaria ser feito obras especiais para atender essas moradias. Será que isso será resolvido depois do embargo?

Léo Ferreira, morador de Alter do Chão, Biólogo, Mestre em Ecologia Aplicada e Doutor em Ambiente e Sociedade lembra:

“Logo essas imóveis da orla cujas foças são as que possuem maior risco de contaminar as águas, principalmente na cheia do rio, não estão contemplados na rede de esgoto! Sem os devidos estudos para encontrar soluções técnicas consistentes, com amplo diálogo com a sociedade para sanar as fragilidades do projeto, vendido como progresso, poderiam se tornar a ruína do turismo em Alter do Chão.”

Mais detalhes sobre a falta de diálogo entre as partes envolvidas em

https://o-boto.com/blog/entender-para-poder-respeitar

- Um dos argumentos usados pelo MP para embargar a obra de esgotamento é que a vila fica dentro de uma APA. Essa APA, aceita-se correções/atualizações, não tem validade nenhuma por falta de um plano de manejo que nunca sai do lugar. Como agora essa APA está sendo usada como argumento para embargar uma obra grande de saneamento básico? O desmatamento e loteamento na vila ocorrem a todo vapor. Ergue se prédios gigantes que descaracterizam toda a paisagem. Novos bairros estão surgindo sem planejamento nem infraestrutura mínima. Bairros como o Jacundá, por exemplo, estão sendo desmatados a olhos vistos.

- Porque a estação de tratamento ETE onde será tratado o esgoto e de onde sairá os 5 km do emissário que levará a água tratada no meio do rio mais ou menos na altura do ponto do Cururu no coração da vila não aparece na argumentação do Ministério Público? A estação de tratamento do esgoto será erguida na esquina ETE - Rua Dom Macedo esquina com Trav. Antônio Peres. Bem perto do CAT. Será que tem lugar mais turístico na vila?

Mais uma vez Léo Ferreira, morador de Alter do Chão, Biólogo -  ele está em princípio a favor do saneamento básico, mas engrossa o coro daqueles que apontam falhas no projeto da COSANPA:

“A localização da estação de tratamento de esgoto, projetada para ser construída próximo à praia do CAT, pode emitir um odor fétido. Será que seria aconselhável ocorrer num local central da vila e próximo a importantes pontos turísticos? Outro ponto delicado é a extensão do emissário submarino, que projeta o despejo do esgoto, após passar pela ETE, a cerca de 5 km desta, ou seja, aproximadamente na direção da Ponta do Cururu, outro importante lugar para o turismo, além de ser de grande importância ecológica. Um emissário desses de fato deveria despejar o esgoto no canal principal do rio, facilitando a dispersão e diluição do mesmo, reduzindo impactos ambientais e à saúde dos moradores e visitantes. Mas para isso, seria necessário um emissário de pelo menos 10 km! Ventos e correntezas do Rio Tapajós mudam constantemente e pode ocorrer que o esgoto retornar para a vila, Ilha do Amor e até o Lago Verde, comprometendo a balneabilidade das praias e afetando drasticamente o turismo.”

As observações do Ivo Oliveira, presidente da AETHA, Associação dos Empreendedores de Turismo em Hospedagens de Alter do Chão, sempre muito ativo, aposta no senso comum e gosta de pensar menos individualmente e mais no bem do coletivo:

“Lamento que esse embargo mais uma vez exponha a desunião de Alter do Chão, enfraquecendo a vila. Desmatamentos, loteamentos desenfreados correm soltos e nunca são combatidos com o argumento de acontecem dentro de uma APA. Colocando o pensamento mais no bem do coletivo, o que na verdade inclui também os meus interesses particulares, tenho que aceitar que se constroem essas EEEBs e a ETE em algum lugar na vila. Enfatizo que tudo deve acontecer na base do diálogo, da conversa, no convencimento mútuo.”

- O lugar escolhido para a EEEB no bairro Carauari na verdade é uma rua nunca aberta que interligará o bairro Carauari com o bairro Jardim dos Seringueiros, Rua Pedro Teixeira com fim do imóvel da Belo Turismo. Parece estranho desapropriar uma rua.

Visita técnica a estação elevatória no bairro União

Estação Elevatória de Esgoto Bruto em construção. Ao lado direita a casa da força, atrás da betoneira a cisterna pela qual o esgoto passará.

Por último aqui um registro da visita técnica na estação de esgotamento no bairro União, rua Sairé com Travessa Murici. 

A coleta do esgoto nas casas dos quatro bairros atendidos acontecerá por gravidade, sem bombeamento. O esgoto flui até uma das três EEEBs que ficam localizadas por esse motivo, todas em pontos baixos na topografia. Dentro de cada área das três EEEBs, o efluente bruto entrará por tubulação de PVC em um poço de sucção\recalque de concreto armado com profundidade aproximada de 4,20m a 4,90m. Dentro dessa “cisterna” haverão duas bombas (sendo que uma bomba será reserva) submersíveis que levarão constantemente, 24h por dia, o esgoto em direção da ETE, a estação de tratamento do esgoto. Lá o esgoto passará por diversas fases de limpeza, a última de cloro e será lançado através de um *emissário submerso*de extensão de 5 km pelo fundo do rio Tapajós, mais ou menos com comprimento total próximo a ponta do Cururu. A estação elevatória visitada mede 15 x 15 metros, é toda murada e tem ao lado direito uma casa de força. Essa casa de força conterá um gerador de energia para emergências e traz a energia paras as bombas de sucção. Parte do terreno onde estacionarão carros e caminhões será coberto com bloquetes, o restante em pavimentação em concreto. A cisterna pela qual passa o esgoto tem duas tampas de inspeção. Interessados podem agendar uma visita técnica ao local com os responsáveis da COSANPA.

Tubulação pela qual entrará e sairá o esgoto.

A caixa de concreto pela qual o esgoto passará. As duas aberturas receberão tampas especiais.