Vereadores de Santarém são representantes de quem? Do povo mocorongo ou dos oportunistas saqueadores do agronegócio? Traindo a decisão popular sobre o Plano Diretor, vereadores fazem plenária surpresa para alterar o documento final de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) do município, construído, debatido e aprovado pela sociedade no final do ano passado e inserem ilegalmente a construção de porto no Maicá.
Por Sara Pereira
No dia 24 de novembro de 2017, a população de Santarém, representada por uma plenária com mais de 700 pessoas, aprovou a revisão do Plano Diretor, em Conferência Municipal convocada pelo Executivo Municipal. A votação mais emocionante foi sobre a questão portuária. Uma proposta apresentada por representantes do agronegócio reivindicava a área do LAGO DO MAICÁ para construção de portos graneleiros. Outra proposta defendida pelos movimentos sociais priorizava o LAGO DO MAICÁ como área para pesca artesanal, para o desenvolvimento de turismo de base comunitária e para embarque e desembarque de embarcação de pequeno porte das comunidades ribeirinhas.
A proposta dos movimentos sociais foi aprovada quase por unanimidade. Foi uma linda festa da democracia. Embalados pelo carimbó, indígenas, quilombolas, pescadores, juventude, estudantes, professores, mulheres, trabalhadores urbanos, agricultores familiares celebram essa importante vitória conquista no jogo democrático.
Depois disso, o texto do Projeto de Lei seguiu para a Câmara de Vereadores para ser transformada em lei. Passou-se mais de um ano sem que a Casa Legislativa votasse o projeto. Os movimentos sociais foram por diversas vezes à Câmara cobrar a tramitação e aprovação do texto aprovado pela população em Conferência. Nunca obtiveram resposta.
Para a plenária "surpresa", 12/12/18 – a população não foi avisada, mas o presidente da Sirsan Adriano Maraschin estava lá marcando em peso sua presença.
Surpreendentemente, ontem a Câmara aprovou o texto de revisão do Plano Diretor contrariando a decisão da população na Conferência de novembro do ano passado e definiu a área do Lago do Maicá para a construção de portos graneleiros, atendendo aos interesses do agronegócio. Traíram a disputa democrática. Feriram a organização, mobilização e participação popular nos destinos do município. Traíram a decisão do povo.
E agora?
Para que serve a participação popular? Gestão democrática? Para quê, se o que vale é o lobby de quem financia as campanhas dos vereadores?
As comunidades quilombolas, indígenas e pescadoras da região que se explodam porque os nobres parlamentares santarenas estão bem confortáveis com as recompensas dos seus trabalhos. O patrimônio ambiental, paisagístico e cultural que representa do Lago do Maicá para Santarém que se dane, porque o que importa mesmo é atender os interesses dos donos do poder.
Leia também:
Porto de Maicá? De novo... - por Caetano Scannavino, outubro/2018