Estamos em frente de um embrulho gigante, gigante em todos os níveis, legais, comerciais e emocionais, quando falamos do meio-ambiente de Alter do Chão e do Eixo Forte. A natureza grita, o planeta implora e nós, sufocados por queimadas e semanas de ar irrespirável, não sabemos mais o que fazer, quem culpar - aparentemente todas as instâncias políticas e governamentais parecem paralisadas. A situação está completamente fora do controle.
Esse artigo nasceu desse impasse e quer contar um pouco como se chegou nesse ponto que mais lembra um inferno na terra do que um dos destinos mais atrativos que se vende para turista, ou será Inglês ver? Quem conhece as terras daqui - todas belezas inestimáveis - estão todas em perigo eminente! Em perigo de ser engolidas ou queimadas. Salvaguardem não só o balneário Alter do Chão mas também as águas do Lago Verde! Preservem e resgatem o que sobrou de todas as outras águas e olhos d´água que o nutrem, permeando todas as terras do Eixo Forte!
O bem mais valioso que essa região tem, terras sagradas indígenas, sítios arqueológicos, tudo isso só emprestado a nós, necessita com urgência máxima ser preservado, precisa de um tratamento diversificado para futuras gerações podem usufruir Alter do Chão e o que restou do Eixo Forte. Precisam ser preservados, gritam por respeito! Respeito com o meio ambiente, respeito com a maneira de viver local e respeito para todos os povos tradicionais daqui e os outros que estão mobilizados em prol!
Eminente falta de planejamento urbanístico e proteção ao meio ambiente
Há uns 15, 20 anos o turismo em Alter do Chão está em plena expansão o que de um lado gera renda, do outro gera pressão, muita pressão. Alter está sendo esmagada, à mercê de interesses dentro e fora da vila, múltiplos e contraditórios. A vila e seus moradores de um lado se aproveitam que vivem num tal de paraíso, do outro lado sofrem a brutal gentrificação e verticalisação, vendidos os dois como desenvolvimento e progresso. Desenvolvimento e progresso para hoje e amanhã, e o que virá no dia depois de amanhã? A vila está prestes a explodir, estica, igual a um polvo faminto, suas tentáculos que invadem tudo que ontem era calma e tranquilo. Essa expansão ocorre em um contexto de total falta de fiscalização, planejamento e uma fatal falta de infraestrutura básica. A gentrificação expõe outras mazelas como bairros inteiros, os mais distantes do centro, com micosistemas de água muitas vezes mal administrados pelos próprios moradores. Sem mencionar que a vila inteira ainda está sem esgoto.
Aquífero gigante e venda de Crédito de Carbono
Parece que o grande mundo, aquele que vende Créditos de Carbono para florestas em pé e a valorização da água doce, potável (!) ainda não chegou por aí. Alter do Chão está localizada acima do aquífero que até tinha o seu nome, mas, por ser muito maior do que o estipulado, atualmente conhecido como Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA). Bate todos os recordes mundiais e parece que poderia abastecer a população mundial por 250 anos já que é o maior aquífero do mundo!
E por falar em Créditos de Carbono - a disputa pelas terras de Alter do Chão e região para desmatar e construir, literalmente concretar e tirar cada vez mais cobertura verde, é arriscada e desigual. Parece com a corrida pelo ouro, enfim o garimpo é logo aí. E aqui chegamos ao embrulho. O mesmo território é disputado por indígenas Boraris que tem legislação própria, além de uma dívida histórica cujo dimensão aos poucos ganha fôlego e corpo, exigindo alguma maneira de reparação e retribuição. Juntos vem todo o trabalho arqueológico local que está atualmente literalmente reescrevendo a história dos povos nativos e, em conjunto com o IPHAM, cuidam, por exemplo, dos sítios arqueológicos abundantes por aí. Outro que abocanha as mesmas terras são os assentamentos do Incra, uma APA, que nunca conseguiu decolar seu plano de manejo, e por fim, sobrepostos todos, um plano diretor do município, aprovado contra todas as vontades dos envolvidos e atingidos locais.
Território Borari
A identificação e delimitação da Terra Indígena Borari atende uma demanda do povo Borari e data de 30 de setembro de 2003. Elaborado pelo Grupo Técnico, foi instituído pela Portaria da Funai nº 776 de 04 de julho de 2008. Foi publicado no Diário Oficial da União em 09 de julho do mesmo ano. Além do Processo de Demarcação da Terra Indígena na FUNAI n.º08620.045555/2015-80. Assim, conforme resposta de ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em 10 de dezembro de 2019, pelo então Presidente Substituto da Funai, consta como “Processos de Terras Indígenas Delimitadas pendentes de encaminhamento para o MJSP com vista à edição de Portaria Declaratório: Nº 94 – Terra Indígena: Borari de Alter do Chão – Povo: Borari – UF: PA – Município: Santarém – Portaria de Constituição GT de Identificação: 776 de 04/07/2008”
O território Borari em Alter do Chão está inserido na gleba Mojuí dos Campos I, área federal que vem sendo municipalizada nas últimas décadas. Esse processo está ocorrendo de tal forma que ninguém sabe o que é área federal, nem o que é área municipal ou estadual.
Fonte: https://documental.xyz/alter-ameacada
O território Borari em Alter do Chão se sobrepõe a três assentamentos do INCRA. Os assentamentos agroextrativistas buscam preservar as tradições das comunidades, que se organizam por meio de um Plano de Desenvolvimento do Assentamento e um Plano de Utilização registrados no INCRA. Um eventual Plano de Gestão da APA Alter do Chão ou mesmo um Plano de Vida Borari deve dialogar com as formas de ocupação e uso do território dessas comunidades tradicionais. Única saída viável parece desembrulhar, reavaliar e solucionar essa questão fundiária extremamente complexa e confusa que gera inseguranças jurídicas para todos.
Movimento da salvaguarda de Alter, Lago Verde e Eixo Forte
Desencadeado por a derrubada brutal de um caraipézeiro que mostra uma ligação direta com os povos originários e sua maneira de se relacionar com a floresta no território que abrigava a Escola da Floresta, a mesma continua funcionando, ao lado, num território muito inferior, que dará lugar a um condomínio de luxo, desencadeou novamente grande descontentamento de várias camadas da sociedade civil a qual só restará mais uma vez pressionar para uma solução. Uma solução que atenderá a todos, além de trazer uma certa preservação para essas terras.
Várias tentativas, reuniões e consultas permitem que sejam apresentadas sugestões e propostas a seguir:
- Avaliação e validação fundiária por instâncias neutras
- Dar continuação da aprovação das terras indígenas o que implicará, por exemplo, no direito da Consulta prévia, livre e informada ao povo indígena e aos extrativistas da região
- Validar a APA de Alter do Chão através do plano de manejo
A respeito vale a pena sempre lembrar que a comunidade sempre cobra, tímido, mas cobra:
O PPA Plano Plurianual, base do orçamento da prefeitura de Santarém para os anos 2022-2025, aprovado pela comunidade de Alter do Chão, já pede que a prefeitura organize e aprove o Plano de Manejo para a APA de Alter do Chão. Essa necessidade se torna mais atual do que nunca, já que atualmente para obter uma licença ambiental dentro da APA, um canteiro de obras precisa apenas da análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem qualquer consideração pelo Conselho Gestor da APA Alter do Chão. Hoje, não há diferença nas exigências para um canteiro de obras em Alter do Chão e outro no centro da cidade de Santarém. Isso permitiu a verticalização da cidade.
Detalhe – no último encontro com José Maria Tapajós, ainda candidato, com o Rito Religioso do Sairé, foi o cacique Maduro em pessoa que pediu que o candidata, por fim eleito, José Maria Tapajós, decolasse esse tão aguardado Plano de Manejo da APA que Alter tanto precisa.
- Estabelecer, em lei, prazo para a formalização do Plano Gestor da APA de Alter do Chão
- A curto prazo elaborar a proposta de plano emergencial para a APA, que focará no planejamento da unidade e contemplará o zoneamento e programas emergenciais para Alter do Chão
Estabelecer, tanto através da APA quanto através do plano diretor, critérios diferenciados para análise de médias e grandes empreendimentos. Além disso, se faz necessário limitar o gabarito de construções; limitar a área de implantação de condomínios e loteamentos; aumentar o percentual de área verde mínima em empreendimentos de parcelamento do solo.
Vale lembrar que esse plano de Manejo se impõe para trazer segurança para quem quer investir de forma responsável. Sem ele, as licenças ambientais vão saindo sem um controle maior, e isso vira uma bola de neve que afeta tudo: a cultura, a natureza e até as relações com a terra.
- Em paralelo deve ser revisto o plano diretor. O primeiro plano diretor data do ano 2006 e deve ser revisto a cada 10 anos. Só no ano 2016 iniciou-se sua revisão que culminou na aprovação no ano 2018 de tudo que a vila e todo um movimento social explicitamente não queria. Santarém era muito mais poderosa e passou o trator. Surge agora, logo os 10 anos de renovação chegarão, a oportunidade de rever esse plano diretor com as considerações e alterações de preservação necessárias do balneário Alter do Chão, garantindo a preservação das suas belezas naturais a longo prazo.
Participação da Sociedade Civil garantida. Para ter, no mínimo no papel, certo contrapeso, o município dispõe de dois Conselhos Municipais, o Conselho da APA e o Conselho do meio Ambiente. Será necessário colocar esses dois conselhos em outro patamar, lhes dar a formação e o poder que lhes cabe para exercer suas funções.
Salvaguarda da região do Lago Verde e do Eixo Forte
O Lago Verde e grande parte dele, na verdade um composto complexo de inúmeros igarapés, ecossistemas próprios que acompanham até certo ponto as subidas e descidas das águas, corre grande perigo. Toda essa região está sendo devastada, queimada, vendida e loteada. Além disso, sofre grandes mudanças com as mudanças climáticas responsáveis por duas secas muito duras e brutais queimadas que atingiram em cheio especialmente os moradores mais vulneráveis.
Para a salvaguarda toda essa região precisa:
- Só o que se conhece pode proteger!
Para proteger as comunidades envolvidas devem passar por formação e educação fundiária e proteção ao ambiente. Todas essas terras correm logo, logo risco de ser comercializadas
– Precisam ser educados em todos os quesitos ambientais e de preservação, como florestas em pé e proteção dos cursos hídricos, matas ciliares, manejo adequado de olhos d´água e muito mais. Mitigação das mudanças climáticas, contrabalançando a maneira tradicional de viver e ganhar o seu sustento.
- Novas maneiras de encarar o fogo:
- Educação como prevenir, manejar e controlar fogo e novas formas mais adequadas e modernas como viver da agricultura que sejam menos danoso para o meio ambiente
- Formar, treinar, equipar e manter brigadas de voluntários locais para combater o fogo
- Guardiões da floresta
- Elaborar um sistema de recompensas para danos ambientais como reflorestamento ou cursos e educação ambiental e/ou sobre crédito de carbono