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Queremos ser parceiros! - contribuições para o PPA entregues à Prefeitura

Queremos ser parceiros! - contribuições para o PPA entregues à Prefeitura
Susan Gerber-Barata
jun. 30 - 7 min de leitura
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O tom da entrega das contribuições de Alter do Chão para o PPA (Plano PluriAnual) foi de conciliação.

Queremos ser parceiros!

Ontem, segunda-feira, 28 de junho, na quadra poliesportiva da escola Borari Antonio Pedroso, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Alter, representado pelo seu presidente Antônio Souza Junior, e o diretor de meio-ambiente e vice-presidente da APA de Alter do Chão Gabriel Buchale entregaram a carta com as contribuições das associações e moradores de Alter. A carta foi elaborada a muitas mãos e em muitas reuniões com no máximo de 10 pessoas, sempre respeitando a atual situação sanitária. Contém o consenso das propostas e desejos de Alter do Chão para o PPA. A carta foi recebida pelo Secretário João Pingarilho, pela vereadora Adriana Almeida (PV) e pelo Assessor de Representação Distrital de Alter do Chão Kléber Costa. Entre os poucos comunitários presentes, estavam os engenheiros florestais Jackson Rêgo Matos, professor titular da UFOPA, e Steve McQueen, do PSA e viveiro Aurora.

Foi sentido muito a falta da comunidade e dos comunitários cujos sugestões podem fazer diferença.

Entre os desejos de Alter do Chão são:

1 - Validar a APA elaborando, enfim, o seu plano de manejo

Tendo a APA validada, viabilizará através do seu instrumento legal, o Plano de Manejo, todo o ordenamento territorial e uso dos seus recursos. Ele regra de forma mais clara, o que se pode e o que não pode ser feito na vila. Certamente dará um grande empurrão no turismo com mais qualidade, fazendo jus a altura da fama que Alter do Chão tem lá fora. Com sua aprovação, a vila alcançará a legalidade.

Regularizar as áreas que estão acontecendo expansão imobiliária;

Ordenar e regulamentar terrenos das áreas devolutas de Alter do Chão;

Definição de nova área para cemitério;

Deve-se buscar diplomacia, via Ministério Público Estadual e Federal, sobre a construção de prédios em APP, evitando construções que descaracterizam o ambiente de Alter do Chão;

Ordenar as construções na estrada, bairros e vila;

O gabarito da construção civil deve seguir o Plano de Uso já debatido, definindo até quantos andares para não descaracterizar o ambiente natural da APA;

Autonomia administrativa para definição de áreas de proteção permamente;

 

2 - Cobrar taxa de turismo/preservação, ratificada pela da vereadora Adriana Almeida

A cobrança de uma taxa de turismo/preservação seria uma maneira de aumentar a renda da vila. Muitos outros destinos turísticos com atrativos naturais iguais a Alter do Chão já dispõem dessa fonte de renda que poderia ser revertida em benefícios diretos para Alter do Chão.

Taxa de visitação para visitantes e turistas de Alter do Chão.

3 - Resgatar as tradições culturais e fortalecer o envolvimento e a participação da comunidade

A organização primordial de um Çairé em plena pandemia e os dois muito bem sucessivos festivais indígenas como a Mutak, mostram caminhos a serem trilhados. A vila tem capacidade de gerência e por isso alguns moradores e lideranças reivindicam a gestão de novos eventos como o Festival de Cinema de Alter do Chão, de forma híbrida e original, com sessões em espaços de Santarém e cidades como Belterra e Mojuí dos Campos para ir avançando nas demais cidades da região.

Maior controle e autonomia dos eventos em Alter do Chão, com prioridade da administração e autonomia local nos recursos e orçamento de apoio aos eventos de iniciativa local;

Calendário multicultural anual: Sairé, Festival de Cinema, TapaJazz, Mutak, Vai Tapajós, Reveillon, Carnaval, festival Borari;  

Construção de Centro Cultural na antiga escola Dom Macedo

 

4 - Equipar Postos de Saúde em funcionamento, com capacidade proporcional ao número de habitantes

Os postos precisam ampliar ações da saúde da família, fazer um resgate e inclusão do saber indígena e operar com as operações rotineiras.

Deve-se ter no mínimo 3 (três) estratégias de saúde da família para atender dentro do que é preconizado pelo Ministério da Saúde, considerando que temos uma população permanente de 10 mil habitantes, com população flutuante de 20 mil pessoas nos fins de semana e feriados e até 90 mil nos grandes eventos;

Deve-se ter mais médicos, enfermeiros e profissionais de saúde em geral nos bairros, respeitando as práticas tradicionais locais;

Sala de parto.

 

5 - Informatizar as escolas e implantar uma segunda unidade de ensino médio

É urgente reverter o esvaziamento escolar na vila. Se faz necessário uma escola indígena que atenda todos os níveis da comunidade.

Equipar a escola Antonio Pedrosa com material de informática;

Intermediar junto ao Estado a construção de uma escola de Ensino Médio na comunidade do Caranazal, pois lá já existe um terreno para tal;

Construção de uma escola indígena para o resgate das tradições locais;

A Educação Básica até o segundo ano deve ser priorizada para se evitar a grande evasão escolar, principalmente do turno noturno. 

6 - Ordenamento do porto e do tráfego na vila em geral

Construção de marina, seguindo o exemplo de Santarém, com ordenamento das embarcações.

Estudo de corrente para definição de lugar ideal para porto –no Muretá– com concessão pública.

 

7 - Transporte público

Ampliar transporte público para servir os bairros mais afastados como Caranazal, Jacundá 1 e 2 e Santa Maria

8 - Turismo

Garantir ajuda emergencial para os catraieiros no período de defeso quando são impedidos de trabalhar na cheia. Dar atenção especial a programas que visam sua mais inclusão, com passeios no lago e cabeceiras. Aumentar o leque das possibilidades de atuação, também em bairros com potencial turístico, na culinária e nas artes regionais.

8 - Lixo

Fomentar de uma cooperativa de reciclagem de lixo e incentivos a separação de lixo

Política pública para limpeza e manutenção das praias 

 

9 - Poluição sonora

Demandas coletivas que juntos ajudam pensar o futuro de Alter do Chão, levando a vila para um futuro próspero e mais igualitário e justo para todos os moradores. Menos festas com som altíssimo, menos lixo, menos degradação do ambiente e especulação imobiliária. A vila toda está trabalhando para isso.

Combater veementemente poluição sonora –políticos e empresários de Santarém que vem nos fins de semana e fazem eventos sem controle e respeito.

Ou, como o professor Jackson Rêgo Matos enfatizou, colocar o seu projeto "Luz e Ação da Amazônia" a disposição junto com as seguintes sugestões:

“Acho interessante debater a necessidade de expandirmos o turismo local para a cidade de Santarém. Que tal valorizar a nova orla com uma identidade bem regional, barracas, ações e atividades? Dar mais opções de turismo histórico-cultural e valorizar o nosso maravilhoso encontro das águas e os dois mercados, 2000 e de peixes? Tudo isso para gerar renda e integração para lancheiros e a população tradicional dos bairros históricos. Projetos que poderiam ser elaborados em conjunto, comunidade + empresas do setor turístico mais a universidade!”

e fecha:

“O Tom conciliador mostra que juntos podemos mais!”

 


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