Desculpem o desabafo! São duas coisas que não me saem da cabeça! Ou como vocês humanos costumam dizer - estou caçando no mato sem cachorro, cachorro nenhum. Falei mato? Mera figura de linguagem. O meu mato se foi há tempo. Mera lembrança. As onças, cutias queridas, os meus macacos e os grilos - todos se foram! Vocês, os seres humanos tem um nome para isso: Progresso. Ah desculpem, esqueci de me apresentar. Sou um dos olhos d´água. Sim, lá do Pefu. Fui extinto há tempo. Secado, enterrado, agora quase soterrado. Já devo ter me acostumado a ser explorado. A pedreira? Há tempo desativada. Um dos meus "donos", experto como muitos por ai, pediu, permitiu de abafar-me, aterrar-me. Faço parte dos negócios dele. Negócios complexos, incluem doações de terrenos em troca de favores maiores. Nisso um dos meus vales se tornou depósito. Recebeu sobras, podas, entulho e lixo de todo o tipo. Tinha que ser, enfim, mais plano e mais pelado possível. O tal de progresso manda assim. 8 x 20 serão os meus terrenos. A obra ganhou o nome grandioso de Athennas. Concreto, pedras, lajotas vão fazer o calor subir.
Ah, esqueci de dizer - tentei, todos nós da reportagem, tentamos falar com ele várias vezes, de muitas maneiras. Alegou estar ocupado demais para dar explicações. Dessa maneira o que me resta é testemunhar, registrar. As fotos falam por si. Por fim, me permito duas perguntas que só a comunidade de Alter pode responder.
Enfim, quem sou eu, um mero olho d´água soterrado.
Um vale só no Pefu, será que foi um olho d´água, um riacho? Durante anos mero depósito para todo o tipo de entulho, podas e lixo comum com um único fim enterrar o vale incômodo.
O abismo visto de cima.
Agora a vista para os galpões dos Botos é livre.
Como de costume, o local foi completamente desmatado e ruas foram rebaixadas.
Terrenos que ficam sem acesso e com perigo real de desmoronarem.
Hoje o mesmo Pefu saúda a gente pelado. Num canto tem uma grande construção em andamento. Residência unifamiliar Antheenas informa a placa.
Os fundamentos para a residência unifamiliar
Onde não há demandante não há juiz
Procurando explicações, a primeira pergunta é sobre essa tal de APA, da qual Alter do Chão faz parte. APA significa, simples assim, "Área de Proteção Ambiental". A Área de Preservação Ambiental – APA Alter-do-Chão, existe. Ela foi criada a partir do Decreto-Lei Municipal 17.771/2003, de 20 de julho de 2003 e abrange sete comunidades do Distrito de Alter do Chão: Caranazal, São Raimundo, São Pedro, Jatobá, São Sebastião, Ponta de Pedras e a vila de Alter do Chão. E daí? César Haag da Msc Política e Gestão Ambiental, explica, competente e bem técnico, o seu maior déficit:
"A APA de Alter do Chão existe legalmente, instituída por lei municipal. É necessário implementar seus instrumentos de gestão, incluindo a elaboração do Plano de Manejo. É um instrumento que pode propor normas e regras para ordenamento e uso e ocupação do solo mais restritivas para áreas sensíveis e áreas de relevante interesse para a conservação (nascentes, áreas de uso público, grandes fragmentos Florestais, etc). Cabe ao órgão gestor a elaboração do Plano de Manejo e sua implementação. Cabe ao Conselho Gestor da APA e a sociedade como um todo acompanhar a elaboração do Plano de Manejo e sua implementação. "
ou como outro grupo do ramo explica em outras palavras:
"O Planejo de Manejo da APA Alter-do-Chão apesar de estar presente no escopo da lei de criação, nunca foi elaborado, o que implica que as atividades que não estão proibidas por lei específica não poderão ser indeferidas. Este plano seria de extrema importância para direcionar o futuro da APA, que não se confunda com a vila, pois é mais extensa e compreende outras comunidades, inclusive se sobrepõe ao PAE Eixo Forte. Isto é importante para que se defina o que de fato é o distrito, as zonas, os limites urbanos, bem como as áreas a serem preservadas, cuidadas e que tenham uso sustentável, tanto aos habitantes da vila quanto aos turistas, que geram renda e impulsionam a economia local."
- A pergunta para Alter do Chão: A vila e o órgão gestor tem interesse em implementar a APA, elaborando o plano de manejo e com isso preservar o patrimônio da vila também para futuras gerações?
Municipalização das responsabilidades para licenças ambientais
Quem quer construir nesse lugar cobiçadíssimo, uma casinha de veraneio tanto quanto uma mansão, está causando um impacto ambiental gigante. Precisa para esse fim uma licença ambiental. Esse procedimento ainda é infelizmente, seguido à risca. Essa licença, até aqui da competência do estado, muitas vezes distante do lugar, passa a partir do 02 de fevereiro deste ano para o município. (RESOLUÇÃO COEMA Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021) Cabe a SEMMA do município de emitir licenças ambientais para construções abaixo de 100 hectares.
Aqui o comentário do César Haag:
"A descentralização da gestão ambiental é uma tendência, muito necessária em diversos casos onde união e estados não possuem capacidade (técnica, humana e operacional) para licenciar e monitorar. É algo que deveria ser bom sob o ponto de vista ambiental, pois são os órgãos ambientais municipais podem agir mais rápido por estar próximos aos empreendimentos, mas é necessário estruturar as secretarias municipais de meio ambiente. Uma boa alternativa seria indexar o ICMS Verde aos Fundos Municipais de Meio Ambiente, hoje eles caem na conta das prefeituras e acabam por pagar o déficit primário das contas públicas, sem nenhum compromisso em aplicar esse recurso no meio ambiente. Outros instrumentos/mecanismos de financiamento podem ser instituídos (pagamento por serviços ambientais, conversão de multas, etc) e contribuir na estruturação das SEMMAs. Hoje as secretárias são deficitárias, geram apenas despesa aos municípios, elas precisam oferecer mais serviços para arrecadar e gerar receita ao invés de déficit."
Mas mesmo sem uma APA devidamente validada, como explica o outro grupo, não se pode instalar empreendimento sem a devida licença ambiental e com a devida autorização do órgão competente. Porém, pelas próprias dimensões do município, áreas distantes, com difícil acesso, o poder público não tem como estar permanentemente sobre as áreas notificadas. Dessa maneira aqui a proposta:
"Pois não existe pessoal e nem estrutura financeira para fiscalização, portanto, é quase que dever da população serem os olhos do ente público quanto as questões ambientais, considerando que o cidadão é que vive o passivo ambiental diariamente e está mais próximo dos crimes e danos ambientais."
O que leva a uma pergunta final:
- Alter do Chão: Qual é o progresso que Alter do Chão quer para si? Alter, a suposta "Caribe da Amazônia" vive de natureza intacta, do turismo chamado de "ecológico". Fato é: Onde não há demandante não há juiz! Consequentemente, caberia à sociedade de Alter como todo cuidar, fiscalizar e colaborar com os trabalhos dos órgãos responsáveis da prefeitura como SEMMA e polícia ambiental desempenham e daqui para frente, desempenharão.
Será que a sociedade como todo está preparada e tem boa vontade de trabalhar em prol de todos, do patrimônio Alter do Chão e especialmente em prol do meio ambiente? E em prol da herança que deixará para seus filhos?
Observação final: A fiscalização do município já foi no lugar da obra do Pefu. As obras continuam. Serão lotes de 8 x 20 m². E avisa quem amigo é - cuidado ao comprar e construir num terreno desses. A terra foi remexido demais e levará um bom tempo para se assentar. Dependendo do lugar, embutido no preço da compra, vem rachaduras na futura construção, das boas!