As abelhas sem ferrão estão morrendo no meio da Amazônia. No oeste do Pará, no Planalto Santareno, o desaparecimento das abelhas está ligado a três fatores: 1) destruição da floresta, sua fauna e flora; 2) o avanço do agronegócio e; 3) o uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras de soja dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.
Por Bob Barbosa via Brasil de Fato | Belterra (PA)
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"Só o que a gente vê é isso: agronegócio e agrotóxico" afirma Mazinho, apicultor de Mojuí dos Campos
As lavouras de soja dominam a paisagem também na área urbana. Em Belterra, ao redor da escola e a 50m do Posto de Saúde tem uma plantação de soja. Marcus Bezerra, apicultor que mora com sua família no bairro Portão de Belterra, indigna-se:
“A gente vê uso de agrotóxico perto. Para você ver, o paciente vai no Posto Médico (intoxicado?) e, do lado de fora, continuam passando veneno. Já é ruim para a saúde humana, imagina para as abelhas?"
Mazinho, apicultor e meliponicultor na comunidade de Tracuá, lembra que antes produzia até 200 quilos ou mais de mel.
“Quando eu comecei a criar mesmo, era outra coisa. Você tirava mel até três vezes numa melgueira. Hoje em dia, você não consegue mais. Você vê que estamos no meio, ilhados. Só o que a gente vê é isso, agronegócio e agrotóxico.”
O agrônomo, pesquisador e professor da UFPA, Plácido Magalhães, esteve na cidade de Santarém em junho, a convite do Ministério Público do Estado do Pará, para participar do Fórum de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos. A partir da denúncia dos produtores de mel, o promotor estadual Túlio Novaes, do Ministério Público do Pará, apontou alguns encaminhamentos:
À esquerda, falando ao microfone, o promotor de justiça Túlio Novaes, em evento sobre agrotóxicos no Ministério Público do Estado do Pará. Foto: Bob Barbosa
“O pressuposto é a formação de prova. Nós já estamos juntando estudos técnicos realizados na região. Provavelmente nós devemos adotar em momento inicial o caminho da tratativa administrativa do problema, chamar esses usuários desses produtos, ver o que de fato pode ser feito, quais compromissos podem ser firmados. A partir daí, detectado que essas pessoas não estão cumprindo, ou que o problema não foi mitigado, nós podemos entrar com as ações contra esses mesmos utilizadores dos produtos agrotóxicos. Essas Ações Civis Públicas (ACPs) podem culminar até com a interrupção da atividade, dependendo do nível do problema.”
Preocupada com o declínio das populações de abelhas em várias regiões do Brasil, o Ibama publicou, em 9 de fevereiro de 2017, a Instrução Normativa (IN) n° 02/2017, estabelecendo “diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores.” A norma, destinada a agrotóxicos, é a primeira a estipular critérios de decisão com base na probabilidade de uma espécie ser afetada pela exposição a agrotóxicos.
Segundo o próprio Ibama, “o objetivo é oferecer mais proteção a abelhas e outros polinizadores.” Mas como o Ibama perde importância nas decisões sobre agrotóxicos, ao passo que o Projeto de Lei 6.299 (conhecida como a PL do Veneno), de autoria do agora ministro Blairo Maggi, vai ganhando força. O que sobra, além das abelhas mortas embaixo das colméias, é a capacidade de mobilização da sociedade, dos movimentos e das pessoas que percebem o que está em jogo.