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"Se liga, Alter" conversa sobre PL490 e sobre a memória viva de Alter do Chão

No último sábado, 28 de agosto, o programa de jornalismo da Rádio Comunitária“ Se Liga Alter” entrevistou indígenas do Baixo Tapajós e também embarcou numa viagem no Barco Voador pela memória da vila contra o esquecimento

 

escute o programa na íntegra 

Mobilização Indígena contra o Marco Temporal

Três ônibus foram de Santarém até Brasília levando 116 parentes do Baixo Tapajós para se juntarem a outros 6000 indígenas no acampamento Luta pela Vida. Essa enorme mobilização indígena, a maior desde 1988, é para acompanhar a votação do STF sobre o Marco Temporal e do Projeto de Lei 490. Para entender melhor o que está em jogo, conversamos com parentes do Baixo Tapajós.  

 "O projeto de lei 490/2007 é de autoria de Romero Pereira, que era deputado federal e faleceu em 2013. Ele deixou essa herança maldita para os povos indígenas. Este é um projeto de lei que visa alterar a lei 001 do Estatuto do Índio. " - explica Abmael Munduruku, advogado.

De acordo com a Lei nº 6.001,  de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, determina que o "reconhecimento do direito dos índios e grupos tribais à posse permanente das terras por eles habitadas, nos termos do artigo 198, da Constituição Federal, independerá de sua demarcação, e será assegurado pelo órgão federal de assistência aos silvícolas, atendendo à situação atual e ao consenso histórico sobre a antigüidade da ocupação, sem prejuízo das medidas cabíveis que, na omissão ou erro do referido órgão, tomar qualquer dos Poderes da República”.

Na Constituição Brasileira, o artigo 231 também determina os direitos dos povos originários:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Dessa forma, o PL 490 e o conceito de Marco Temporal são inconstitucionais e afrontam também decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

 

"Sabemos que temos várias terras indígenas a serem demarcadas. O PL 490 e o Marco Temporal são tentativas para tirar as terras indígenas. " - explica o coordenador do  Conselho Indigena Tapajós e  Arapiuns-CITA, Edinei Arapium.

Para entender melhor a inconstitucionalidade do projeto de lei, sugerimos a leitura da nota técnica feita pela assessoria jurídica do CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO, um organismo vinculado à CNBB.

Como a votação foi adiada pelo STF na semana passada e deve ocorrer somente hoje, muitos precisaram voltar antes, mas ainda 34 parentes do Baixo Tapajós estão em Brasília acompanhando a votação.

Uma viagem no Barco Voador em resgate da memória e história de Alter do Chão

Na foto, o artista José Roberto Aguilar ao lado de Lucas Munduruku e Alexandre Przewodowski (que o ajudaram na pintura do barco), homenageando o Capitão Simão e a Professora Olívia

Na segunda parte do programa, contamos sobre o Barco Voador na Praça do CAT, o primeiro monumento de Alter do Chão. Acompanhamos a festa de consagração do barco.

O artista plástico José Roberto Aguilar resgatou a embarcação anos atrás e criou uma obra de arte em homenagem à memória viva da vila. Durante o evento, foram homenageados o capitão Simão, que era o dono do barco Sousa, e a sua mulher e antiga professora de Alter do Chão Maria Olívia. 

“Quando você esquece os que viveram, o esquecimento começa a tomar conta” - José Roberto Aguilar

Aguilar conta que esse casal de octagenários é uma parte da memória viva da vila de Alter do Chão e explica que "as raízes culturais são a razão do empoderamento e noção de pertencimento local".

No casco do barco, foram registrados os nomes de antigos moradores da vila. Para organizar a lista dos nomes a serem escritos, Aguilar contou com a ajuda de Seu Lalá e Dorinei. O jovem artista indígena Lucas Munduruku recebeu a encomenda de escrever os nomes listados no casco, enquanto Aguilar ainda estava em São Paulo. Lucas também pintou um painel no barco e ficou muito feliz com a oportunidade de ter sua pintura exposta na praça.

O mestre do carimbó Chico Malta também fez uma composição especial para a instalação. Durante o evento de consagração, Chico fez um show e apresentou a música "Barco Voador".

“Navegando eu vou nesse rio voador, 

navegando nos ares 

levando meu barco

para o cais do amor”

 

O monumento Barco Voador ajuda a preservar e valorizar a cultura e a história de Alter do Chão para evitar que a nossa memória seja apagada ou, como diz Aguilar, para que não haja uma "gentrificação do esquecimento".

A PL 490/Marco Temporal e o Barco Voador estão interligados em nossas lutas pela preservação do meio ambiente, preservação da memória, preservação dos direitos originários e do território.

 

Aguardamos vocês no nosso próximo programa. Até lá, se liga, Alter!

Samara e Enilda Borari 

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