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Justiça determina prorrogação do lockdown em Santarém

Justiça determina prorrogação do lockdown em Santarém

– com participação de @SaraPereira

Na manhã desta segunda-feira, dia 25 de maio, a Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual pela prorrogação do lockdown em Santarém. Entre as determinações da decisão judicial está a suspensão das atividades não-essenciais do Município de Santarém, já estabelecidas no Decreto Estadual n° 729/2020, por 07 dias a contar da decisão, ou seja, a partir de hoje.

Entenda o caso:

No último sábado dia 23, o prefeito de Santarém Nélio Aguiar (DEM) junto com o Comitê de Crise decidiram pela não manutenção do lockdown na cidade, mesmo a última semana mostrando um aumento de 146% de casos confirmados do novo covid19, e saltando de 30 para 64 óbitos, em dois dias.

Apesar desses números tão alarmantes, o prefeito afirma que não alcançamos o nível desejado de isolamento, segundo ele nos 4 primeiros dias chegamos a média de 49,9% , o ideal é que fosse de pelo menos 70%. Será que se encerrar o lockdown vamos conseguir chegar nesse numero? Será que conseguiremos com pessoas precisando se deslocar de suas casas em ônibus lotados para não perder o sustento de suas famílias? Será que conseguiremos? Quantas pessoas vamos deixar morrer, podendo evitar?

Ilustração de Silvia Prada, moradora de Alter do Chão, Santarém - PA.

O encerramento do lockdown não afrouxa as medidas de segurança que o momento exige. O lockdown acabou basicamente para manter os interesses econômicos de um pequeno grupo, mas o isolamento precisa continuar.

Entendendo isso, nas primeiras horas dessa segunda feira (25/05), a promotoria de justiça de Santarém ajuizou uma ação civil pública contra a suspensão injustificada do lockdown na cidade, uma vez que os números não diminuíram, pelo ao contrário, aumentam de uma forma desenfreada.

Nas argumentações do texto da ação, o MPE menciona a Carta de Repúdio dos Movimentos Sociais de Santarém ao Prefeito Nélio Aguiar pela não prorrogação do lockdown. A Carta foi publicada com a assinatura de 40 organizações e movimentos populares no domingo, dia 24 de maio.

Além da prorrogação do lockdown, o Juiz Clayton Passos Pereira, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, definiu, entre outras medidas, o  prazo de 72 horas para que o Município apresente relatório circunstanciado das medidas de enfrentamento tomadas em relação ao Novo Corona Vírus, assim como apresente plano de atuação estratégico munido de dados concretos a subsidiar a necessidade, ou não, da medida extrema de lockdown.

Ilustração de Silvia Prada, moradora de Alter do Chão, Santarém - PA.

O maior risco que o covid 19 apresenta, é sua forma de proliferação rápida causando colapso no sistema de saúde, portanto a questão em si, é quantas pessoas o nosso sistema de saúde consegue atender. Em Santarém, o sistema de saúde já está colapsando. Não podemos fechar os olhos para quantidade de vitimas que podemos ter daqui para frente. Quem da nossa família pode morrer para a economia não parar?

Enaltecemos a importante ação do MPE em defesa da saúde pública e da garantia dos direitos da população. Esperamos que as decisões judiciais sejam cumpridas pelo Município e que as ações de enfrentamento à covid-19 a serem adotadas priorizem resguardar a saúde e a vida do povo.

Deixamos aqui, os nossos sinceros sentimentos, solidariedade e afeto aos familiares das vitimas, que infelizmente não vão mais voltar para casa. Toda vida importa. Em respeito as vitimas, a suas famílias, fica em casa. Se proteja.

Saiba mais:

Matéria do MP: https://www2.mppa.mp.br/noticias/acao-civil-publica-requer-prorrogacao-de-lockdown.htm

Carta dos movimentos sociais na íntegra:

https://rdnoticias.blog.br/2020/05/24/organizacoes-e-movimentos-sociais-emitem-nota-de-repudio-ao-prefeito-pela-nao-prorrogacao-do-lockdown-em-santarem/

#PovoAmazonidaVivo
#AmazoniadePé
#TodaVidaImporta
#FicaEmCasaParente

O BOTO - Alter do Chão
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