Por muitos anos, nós, o povo Borari de Alter do Chão, lutamos na proteção e preservação do nosso território. A Constituição Federal de 1988, no Art. 231, estabelece que “compete à União em demarcar as terras indígenas”. Já se passaram 10 anos que reivindicamos a demarcação de nossa terra.
Hoje, a região da Capadócia (região conhecida como Bom Futuro), localizada entre os igarapés do Areia Branca e do Camarão, às margens do Lago Verde, encontra-se em chamas. Por muitos anos, a área de savana é palco de conflitos fundiários enfrentados por nosso povo Borari, em especial por moradores da comunidade do Caranazal que se encontra ao lado dessa região de intenso conflito.
Os conflitos fundiários que nos cercam estão extremamente ligados com a instalação de empreendimentos dentro do território. O exemplo mais recente que tivemos foi a construção irregular de um imóvel pertencente ao vice Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará. A obra foi liminarmente liberada peloTribunal Regional Federal, da 1ª Região, para a conclusão do telhado, e assim por diante. O que mais uma vez a Justiça mostra para quem pode ter direito em nosso país. A casa encontra-se em uma Área de Proteção Permanente nas margens Lago Verde, que conforme a Lei de Proteção de Áreas Nativas, Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, Art 4. Considera-se...
Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta)metros.
A construção está totalmente irregular, o que fere o direito de todos os brasileiros. A tomada de nossa terra através de conflitos conectam-se com as práticas de agentes que atuam como posseiros grileiros e, que de alguma forma, tomam posse do nosso território indígena ou vendem utilizando documentação falsificada ou compra de forma ilícita.
Um dos grileiros do nosso território, invadiu nossas terras, desmatou nossa mata, além de construir obras sem autorização. E apesar da decisão favorável ao meu povo, a área ainda é objeto de especulação imobiliária.
O fogo transforma vidas em cinzas em nossas florestas. Isso mostra o resultado do descaso do Estado Brasileiro em relação à demarcação das nossas terras indígenas, à preservação das Unidades de Conservação e à proteção das APPS. Mostra também o enfraquecimento dos órgãos competentes que trabalham na proteção e preservação das vidas na Amazônia, de homens, mulheres, crianças e a nossa biodiversidade de plantas e animais.
Hoje nossa savana e nossa Amazonia está recebendo apoio da população civil preocupada com a degradação ambiental, de ONGs nacionais e internacionais que são os principais alvos do atual governo.
Sofremos juntos com nossa mãe terra, mas não desistimos dela. Que possamos, em coletividade, lutar por mais direitos a todos e pela vida.
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crédito foto de capa: Leila Verçosa