Os movimentos sociais e diversos segmentos da sociedade santarena participaram em peso da I Conferência da Revisão do Plano Diretor do Município mostrando que todos estão atentos aos impactos sociais e ambientais das grandes obras e da expansão do agronegócio na Amazônia. Em uma bela demonstração de participação cidadã, a população defendeu o desenvolvimento sustentável de Santarém, com a universalização do saneamento básico, melhor transporte público, mais saúde, mais educação, mais cultura, mais apoio aos pequenos produtores, às associações extrativistas, à preservação da biodiversidade e uma política ambiental eficiente e responsável. Os moradores também defenderam a vocação da cidade no roteiro internacional de turismo amazônico. Conseguiram, ainda, garantir que o Lago do Maicá continuasse destinado à atividade pesqueira, turística e para pequenas embarcações, sendo pedido mais estudo técnico e de viabilidade para definição de local para construção de outra região portuária de grande porte na cidade.
POR COLETIVO DE MORADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA
Fotos Daniel Gutierrez
" Nos saímos de casa para legitimar nosso território mas acabamos fazendo muito mais, naquela plenária ajudamos a legitimar a voz de todos os povos excluídos, talvez eles ainda nem saibam, mas o que a cidade assistiu foi um verdadeiro parto da libertação" – Alberto Silva (PAE Eixo Forte)
Foram dois dias inteiros para revisar mudanças no antigo Plano Diretor do Município, que precisa ser atualizado a cada 10 anos e define o planejamento do futuro da cidade e da vida da família de todos. O encontro aconteceu durante a semana, quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de novembro, das 8h da manhã até às 6 da tarde. Apesar da possibilidade de fazer a conferência na UFOPA, no Centro, a prefeitura escolheu reunir a população na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no Aeroporto Velho. Os moradores presentes reclamaram da dificuldade de acesso ao local. Mesmo assim, estiveram presentes 787 participantes.
No primeiro dia do evento, os presentes foram divididos em dez Grupos de Trabalho para dialogarem sobre sugestões de alteração no texto do antigo Plano Diretor, revendo artigo por artigo da lei. Os grupos temáticos eram: (1) mobilidade e trânsito, (2) assistência social, (3) saúde, (4) educação, (5) agricultura, (6) cultura, (7) turismo, (8) meio ambiente, (9) habitação e (10) infraestrutura.
"Sempre acreditei que as melhores propostas vem do diálogo entre diferentes. E isso foi possível. É claro que toda audiência é confusa, tem seus momentos tensos, mas mesmo assim o debate prevaleceu. Como resultado, acho que aprovamos um Plano moderno, adequado aos novos tempos de sustentabilidade. Não dá mais pra continuar desenhando o futuro com a cabeça do passado. Então, se dizem que as coisas demoram mais para chegar aqui, que se comece pelo futuro, pelo que tem de melhor, mais update, pelos acertos, e não pela repetição dos erros passados lá fora. E a partir das coisas boas também daqui. Foi essa visão que prevaleceu no Plano. Esperamos agora que a Prefeitura e a Câmara façam acontecer." – Caetano Scanavinno (Projeto Saúde e Alegria)
Na foto, Alexandre, da Aprosoja-PA e Sara Pereira, da FASE, apresentam as duas propostas para o Lago de Maica para serem votadas pelos participantes.
No segundo dia, as sugestões discutidas nos grupos no dia anterior foram apresentadas em plenária para votação de todos. Só com a aprovação da maioria presente, a sugestão de atualização era incluída na minuta que será apresentada à Câmara Municipal.
No final da tarde, chegava a hora da votação de um dos pontos mais polêmicos: a construção de porto no Lago do Maicá. Em fala emocionante e emocionada, o professor Jackson Rêgo Matos, da UFOPA, fez a defesa do lago e disse que a população não aceitará mentiras. Confira em vídeo abaixo:
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"1ª Conferência do Plano Diretor encerra com participação efetiva da sociedade"
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