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Centro Acadêmico de Direito da UFOPA e coletivo de advocacia protocolam pedido de impeachment do presidente

Centro Acadêmico de Direito da UFOPA e coletivo de advocacia protocolam pedido de  impeachment do presidente

Em ação coordenada com diversas entidades estudantis do Brasil, o Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará Vandria Borari e o coletivo de advocacia da Amazônia Maparajuba protocolaram, nesta quarta, 31 de março, pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Essa ação se alinha com mais de 35 pedidos simultâneos de impeachment do presidente pelo país.

O coordenador do CAD Vandria Borari, Thiago Martins, explica como a proposta começou:

“A iniciativa é da Federação Nacional de Estudantes de Direito – FENED e os CA’s da Usp e Unb. A FENED sugeriu que localmente os CA’s mobilizassem advogados para apoiar a escrita da petição e protocolassem no dia de hoje”, declara.

A data foi escolhida devido os 57 anos do Golpe Militar de 1964, que deu início a um longo período de 21 anos de regime ditatorial no Brasil. O coordenador do Maparajuba, Ciro Brito, diz que esse período significou “anos de graves violações de direitos humanos, mortes, torturas, desaparecimentos, execuções, exílio, censura e humilhações contra os brasileiros. Por isso, o pedido de impeachment nessa data é emblemático, uma vez que o atual Presidente, além de incorrer em crimes, eleva ditadores como se fossem heróis, o que pode representar perigos para nossa democracia”.

A parceria com o grupo de advogados de Santarém é de algum tempo, com histórico de atuações conjuntas em ações jurídicas e de educação popular. Além disso, a membra do Maparajuba, Vandria Borari, nomeia o CA da Ufopa.

Segundo a secretária do CA, Ana Beatriz Melo, “essa iniciativa é muito importante porque a nível regional é uma articulação inédita e tem grande impacto nacional. O CAD Borari foi o único Centro Acadêmico de Direito do Norte que protocolou o pedido”.

O Centro Acadêmico de Direito Vandria Borari tem composição diversa. Indígenas e quilombolas constroem o movimento. Foi criado no final de 2019 e desde então vem se colocando contra os cortes do orçamento na Universidade e outras demandas estudantis.

A articulação dos estudantes de Direito no Brasil criou um site onde os cidadãos podem pressionar os parlamentares que ainda não se posicionaram em relação ao impeachment: https://www.impeachmentbolsonaro.net/

Assessoria de comunicação CAD Borari e Maparajuba Advocacia.

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