por Caetano Scannavino
NÃO A UM FUTURO COM PRÉDIOS EM ALTER DO CHÃO, SIM A UM PLANO DIRETOR DO FUTURO
Esse foi o consenso da boa reunião de Alter do Chão com representantes da Prefeitura de Santarém para tratar da revisão do Plano Diretor (PD) do Município, após os manifestos da comunidade.
Liderados por Carlos Santos, Presidente do Conselho Comunitário, foram entregues 2 documentos: uma CARTA DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Complementar 007/2012, que trata da liberação de prédios de até 19 metros em toda região de praias, Carapanari, Ponta de Pedras… até Alter, isso sem consulta alguma às instancias locais (inclusive o Conselho “Deliberativo” da APA Alter do Chão); e uma CARTA DE PROPOSTAS associadas ao PD, com destaque pra manutenção das diretrizes de sustentabilidade, zoneamento e ordenamento (APA, assentamento, reivindicação indígena), instalação dos Conselhos Distritais, caminhos que dêem força de lei ao Plano de Uso feito pelos moradores (inclui o Plano de Manejo), revisão e modernização do Plano de Desenvolvimento Turístico, principal fonte de renda dos moradores…
O documento exige ainda que se suspenda qualquer tramitação de projetos relacionados ao Plano Diretor até que seja concluído o processo de revisão, o que faz todo sentido. E chama atenção para o Decreto do município de Belterra que reduz a APA de Aramanaí com vistas a construção de portos para escoar soja pelo Tapajós, justamente na região de praias de enorme potencial turístico, vizinhas à APA de Alter do Chão.
O que está em jogo não é o desenvolvimento, mas qual caminho seguir. Com certeza não será um “Caribe da Amazonia” entupido de caminhões, prostíbulos, violência, drogas… com prédios em toda costa…
Se aprendermos com o que aconteceu em outras regiões, veremos que esse modelo a qualquer preço pode trazer até um "boom" nos primeiros anos, mas se torna deficitário no médio e longo prazos. Muita quantidade de gente, mas que deixa pouca renda, e acaba exigindo grandes investimentos em paralelo - segurança, saúde, saneamento, resíduos, mobilidade, etc - que em geral não conseguem acompanhar o ritmo. Como resultado: aumento de impostos, de esgotos nos rios, mal cheiro, mosquitos, doenças, transito, assaltos, desmatamento, calor… o que inevitavelmente leva a desvalorização da região. E todos perdem, incluindo o mercado imobiliário.
Assim foi no resto do Brasil, porque aqui seria diferente? Como dizia Einstein: “é insano continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes".
Por outro lado, se no Norte as coisas demoraram mais pra chegar, porque então já não começar com o que tem de melhor lá fora: tecnologias de reciclagem que gerem economias e renda para comunidade, como por exemplo o uso de resíduos pra produção de gás de cozinha e adubo orgânico (há inclusive um edital aberto do MMA de até R$ 1 milhão pra financiar municípios interessados); ou sistemas de saneamento que evitam contaminações via biodigestores de baixo custo; ou painéis fotovoltaicos que se pagam ao derrubar as contas de luz... Uma escola técnica pra qualificação de mão-de-obra local em serviços associados ao turismo e atividades afins...
Enfim, coisas assim também foram exemplificadas na reunião pra mostrar que existem outros jeitos de desenvolvimento, que podem criar um ambiente de alto valor agregado a partir das vocações existentes. Há um potencial enorme ainda a ser aproveitado, com espaço de crescimento para todos, grandes, médios e pequenos, desde que saibamos o caminho que queremos.
Para quem esperava um embate com a Prefeitura, menos mal que as reivindicações apresentadas e a ideia de uma Alter do Chão alinhada com os novos tempos parecem ter sido bem aceitas pelo Poder Publico, com todos aparentemente compartilhando dessas mesmas preocupações. E visões.
Que não fique só nas aparências…