{"status":200,"response":{"result":"PUBLIC_ARTICLES_RETRIEVED","data":{"count":2,"content":[{"id":"673699e940ca592c0bfb1e8b","updated":"2024-11-15T00:48:14.015Z","created":"2024-11-15T00:46:33.617Z","statuses":{"approval_status":"approved","publish_status":"published","visibility_status":"public","has_pending_changes":false,"is_pinned":false,"is_paywall_disabled":false,"scheduled_date":null,"rejection_reason":null,"created_on":"2024-11-15T00:46:33.598Z","updated_on":null},"metadata":{"location":"home","location_slug":"blog","content_type":"post","publish_date":"2024-11-15T00:48:13.995Z","likes_count":0,"comments_count":0,"bookmarks_count":0,"shares_count":4,"score":"2024-11-15T00:48:13.995Z","sharing_title":null,"sharing_description":null,"sharing_image":null,"tag_ids":["5d5b41ba147fde244af14c65","5d5b41f0147fde244af14c88","5d5b4116147fde244af14bee","5d5b410a147fde244af14be1"],"author_user_id":"67320d86b5d39e8f162ab75d","moderator_user_id":"5c9acd6a9b6c2217162c4e8b","original_author_user_id":"67320d86b5d39e8f162ab75d","project_id":"5d3b254f967aca12de737504","course_id":null,"course_module_id":null,"group_id":null,"version":2,"created_on":"2024-11-15T00:46:33.598Z","updated_on":null,"tags":[{"id":"5d5b410a147fde244af14be1","title":"plano diretor","slug":"plano-diretor","project_id":"5d3b254f967aca12de737504"},{"id":"5d5b4116147fde244af14bee","title":"Movimento Indígena","slug":"movimento-indigena","project_id":"5d3b254f967aca12de737504"},{"id":"5d5b41ba147fde244af14c65","title":"Cultura","slug":"cultura","project_id":"5d3b254f967aca12de737504"},{"id":"5d5b41f0147fde244af14c88","title":"Meio Ambiente","slug":"meio-ambiente","project_id":"5d3b254f967aca12de737504"}]},"content":{"title":"MPF Recebe Lideranças Indígenas para escuta sobre a construção de Condomínio de Luxo no Território Borari, em Alter do Chão ","slug":"mpf-recebe-liderancas-indigenas-para-escuta-sobre-a-construcao-de-condominio-de-luxo-no-territorio-borari-em-alter-do-chao","cover_image":"https://5d3b254f967aca12de737504.redesign.static-01.com/l/images/edab601adcdad19fa3b04667b1d7c13ac9122622.jpg","cover_image_alt_text":null,"headline":"Santarém, 14 de novembro de 2024 — Em um momento crítico para o futuro do território Borari, o Ministério Público Federal (MPF) recebe hoje, às 14h, lideranças indígenas e comunitárias","preview_content":"

Santarém, 14 de novembro de 2024 — Em um momento crítico para o futuro do território Borari, o Ministério Público Federal (MPF) recebe hoje, às 14h, lideranças indígenas e comunitárias de

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Santarém, 14 de novembro de 2024 — Em um momento crítico para o futuro do território Borari, o Ministério Público Federal (MPF) recebe hoje, às 14h, lideranças indígenas e comunitárias de Alter do Chão para discutir a construção do condomínio de luxo \"Quinta da Villa Residence\" em uma área reconhecida como sagrada para o povo Borari.


A comunidade denuncia a tentativa de transformação planejada da antiga Escola da Floresta em um condomínio fechado, alegando a falta de consulta prévia e transparência no processo de licenciamento, cujas licenças foram emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém. 



Como resposta à pressão da comunidade e ao protesto ocorrido em 11 de novembro, em que moradores bloquearam a rodovia PA-457 em repúdio ao desmatamento ilegal de 33 hectares no Lago Verde, o IBAMA embargou a construção do muro e emitiu uma notificação de demolição e o procurador da República, Vítor Vieira Alves, tomou providências requerendo toda a documentação do licenciamento da área, que está ilegal e não passou por consulta. 


Na última segunda-feira (11), o procurador da República Vítor Vieira Alves expediu uma série de ofícios, cobrando ações e informações de diferentes órgãos e entidades sobre a situação em Alter do Chão. Ao IBAMA em Santarém, foi solicitado que, no prazo de 10 dias, a instituição envie uma cópia do auto de infração, o termo de embargo e o relatório de fiscalização emitidos contra a empresa Machado Lima Construção, responsável pela obra em andamento no Lago Verde. 


Já para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, o procurador requisitou uma justificativa sobre a ausência de um Plano de Manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, quase duas décadas após sua criação. Além disso, solicitou que a Semma se manifeste sobre a obra na área de preservação, esclarecendo se houve concessão de licença ambiental à empresa Machado Lima Construções para essa atividade. 

Esses ofícios ao IBAMA e à Semma foram expedidos em 12 de novembro e a notificação às associações indígenas será entregue na reunião de hoje. 

A Proteção “no Papel” da APA de Alter do Chão 

Criada em 2002, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão deveria resguardar os valores culturais e ambientais da região. Contudo, sem um Plano de Manejo que oriente o uso sustentável do espaço, a APA tem falhado em garantir essa proteção, e empreendimentos imobiliários continuam avançando na vila, pressionando as comunidades indígenas e ameaçando o território. “Sem esse plano, não temos como proteger nosso território”, explica Laudelino Sardinha, liderança indígena e artesão Borari, conhecido como Laudeco. Ele destaca que a falta de regulamentação permite que empreendimentos ocupem áreas verdes, empurrando a comunidade para regiões periféricas e degradadas.

A comunidade local exige que o governo do Pará desaproprie a área e reative a Escola da Floresta, que desde 2008 promovia educação ambiental para estudantes e visitantes. O avanço do condomínio no espaço da APA representa, segundo as lideranças, uma ameaça irreparável ao patrimônio natural e cultural de Alter do Chão. 


Hoje, durante a reunião no MPF, a comunidade Borari busca garantir que suas vozes sejam ouvidas e que o território e patrimônio de Alter do Chão sejam respeitados. Simultaneamente, haverá uma manifestação em frente à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Santarém, com a entrega de uma carta aberta, exigindo que a secretaria se posicione sobre o licenciamento sem consulta prévia.

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Santarém, 14 de novembro de 2024 — Em um momento crítico para o futuro do território Borari, o Ministério Público Federal (MPF) recebe hoje, às 14h, lideranças indígenas e comunitárias de Alter do Chão para discutir a construção do condomínio de luxo \"Quinta da Villa Residence\" em uma área reconhecida como sagrada para o povo Borari.


A comunidade denuncia a tentativa de transformação planejada da antiga Escola da Floresta em um condomínio fechado, alegando a falta de consulta prévia e transparência no processo de licenciamento, cujas licenças foram emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém. 



Como resposta à pressão da comunidade e ao protesto ocorrido em 11 de novembro, em que moradores bloquearam a rodovia PA-457 em repúdio ao desmatamento ilegal de 33 hectares no Lago Verde, o IBAMA embargou a construção do muro e emitiu uma notificação de demolição e o procurador da República, Vítor Vieira Alves, tomou providências requerendo toda a documentação do licenciamento da área, que está ilegal e não passou por consulta. 


Na última segunda-feira (11), o procurador da República Vítor Vieira Alves expediu uma série de ofícios, cobrando ações e informações de diferentes órgãos e entidades sobre a situação em Alter do Chão. Ao IBAMA em Santarém, foi solicitado que, no prazo de 10 dias, a instituição envie uma cópia do auto de infração, o termo de embargo e o relatório de fiscalização emitidos contra a empresa Machado Lima Construção, responsável pela obra em andamento no Lago Verde. 


Já para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, o procurador requisitou uma justificativa sobre a ausência de um Plano de Manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, quase duas décadas após sua criação. Além disso, solicitou que a Semma se manifeste sobre a obra na área de preservação, esclarecendo se houve concessão de licença ambiental à empresa Machado Lima Construções para essa atividade. 

Esses ofícios ao IBAMA e à Semma foram expedidos em 12 de novembro e a notificação às associações indígenas será entregue na reunião de hoje. 

A Proteção “no Papel” da APA de Alter do Chão 

Criada em 2002, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão deveria resguardar os valores culturais e ambientais da região. Contudo, sem um Plano de Manejo que oriente o uso sustentável do espaço, a APA tem falhado em garantir essa proteção, e empreendimentos imobiliários continuam avançando na vila, pressionando as comunidades indígenas e ameaçando o território. “Sem esse plano, não temos como proteger nosso território”, explica Laudelino Sardinha, liderança indígena e artesão Borari, conhecido como Laudeco. Ele destaca que a falta de regulamentação permite que empreendimentos ocupem áreas verdes, empurrando a comunidade para regiões periféricas e degradadas.

A comunidade local exige que o governo do Pará desaproprie a área e reative a Escola da Floresta, que desde 2008 promovia educação ambiental para estudantes e visitantes. O avanço do condomínio no espaço da APA representa, segundo as lideranças, uma ameaça irreparável ao patrimônio natural e cultural de Alter do Chão. 


Hoje, durante a reunião no MPF, a comunidade Borari busca garantir que suas vozes sejam ouvidas e que o território e patrimônio de Alter do Chão sejam respeitados. Simultaneamente, haverá uma manifestação em frente à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Santarém, com a entrega de uma carta aberta, exigindo que a secretaria se posicione sobre o licenciamento sem consulta prévia.

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Comunidade exige a desapropriação de terreno e a volta da Escola da Floresta, que promovia educação ambiental às margens do Lago Verde, uma área de proteção federal

Cacique Dengo da Aldeia

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Comunidade exige a desapropriação de terreno e a volta da Escola da Floresta, que promovia educação ambiental às margens do Lago Verde, uma área de proteção federal

Cacique Dengo da Aldeia Karanã

De Coletivo Muiraquitonas - Alter do Chão: Moradores da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, liderados pela aldeia Karanã, bloquearam a Rodovia Everaldo Martins (PA-457) na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, em protesto contra o desmatamento ilegal que avança sobre um terreno de 33 hectares às margens do Lago Verde. A manifestação pede que o governo desaproprie a área e devolva à comunidade a Escola da Floresta, um espaço onde, até o ano passado, eram realizadas atividades de educação ambiental para estudantes da rede pública, promovendo a conscientização sobre preservação e integrando o roteiro turístico da vila amazônica.


A Escola da Floresta funcionava desde 2008 em regime de comodato em um terreno do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com contrato renovável a cada cinco anos, o que deveria ter garantido a continuidade do projeto. No entanto, de maneira inesperada, o CNS teria colocado o terreno à venda no final de 2022. Estranhamente, a prefeitura alegou não ter sido informada da venda e tampouco tomou providências para adquirir o local.

Cacica Nalva e Professora Virgília Rodé em defesa de Alter

Em dezembro de 2022, um grupo de especuladores imobiliários comprou o terreno, comprometendo o status da área como Área de Preservação Permanente (APP), protegida por lei federal, além de território indígena onde fica a aldeia Karanã. Para a população, o valor ambiental e cultural da área deveria ter sido preservado pelo poder público, e o descaso gerou grande indignação. Lideranças comunitárias, como Laudelino Sardinha, conhecido como Laudeco, destacam que, há anos, a prefeitura vinha enfraquecendo a Escola da Floresta ao reduzir investimentos, o que abriu caminho para a venda do terreno a investidores.

Moradores fecham estrada para proteger Alter

A comunidade de Alter do Chão interpreta essa situação como mais um passo para transformar a vila histórica amazônica, que vai completar 267 anos, em um centro de especulação imobiliária, destruição ambiental e gentrificação. O grupo que adquiriu o terreno é o mesmo responsável pelo Condomínio Chão de Estrelas, um prédio de sete andares construído irregularmente na vila e alvo de ação civil pública por licenciamento ambiental fora da lei. A comunidade denuncia que esse grupo, formado por advogados e até políticos de Santarém, planeja construir um resort no local, que deveria ser um patrimônio natural e público. Uma ação já foi protocolado por moradores no Ministério Público.


Indignada com a inação do governo municipal, a população apela agora ao governador Helder Barbalho para que intervenha e desaproprie o terreno, assegurando a preservação do Lago Verde e o retorno da Escola da Floresta. Após um ano de cobrança por medidas efetivas, a situação se agravou com o início do desmatamento ilegal no local, transformando-o em um novo alvo do mercado imobiliário. A comunidade alerta que a devastação e privatização dessa área representam uma grave ameaça ao equilíbrio ambiental e ao modo de vida local e exige, portanto, uma resposta urgente das autoridades.

Muro construído por grupo de especuladores imobiliários em desrespeito à APA, a APP federal e à vila de Alter do Chão

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Cacique Dengo da Aldeia

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Cacique Dengo da Aldeia Karanã

De Coletivo Muiraquitonas - Alter do Chão: Moradores da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, liderados pela aldeia Karanã, bloquearam a Rodovia Everaldo Martins (PA-457) na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, em protesto contra o desmatamento ilegal que avança sobre um terreno de 33 hectares às margens do Lago Verde. A manifestação pede que o governo desaproprie a área e devolva à comunidade a Escola da Floresta, um espaço onde, até o ano passado, eram realizadas atividades de educação ambiental para estudantes da rede pública, promovendo a conscientização sobre preservação e integrando o roteiro turístico da vila amazônica.


A Escola da Floresta funcionava desde 2008 em regime de comodato em um terreno do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com contrato renovável a cada cinco anos, o que deveria ter garantido a continuidade do projeto. No entanto, de maneira inesperada, o CNS teria colocado o terreno à venda no final de 2022. Estranhamente, a prefeitura alegou não ter sido informada da venda e tampouco tomou providências para adquirir o local.

Cacica Nalva e Professora Virgília Rodé em defesa de Alter

Em dezembro de 2022, um grupo de especuladores imobiliários comprou o terreno, comprometendo o status da área como Área de Preservação Permanente (APP), protegida por lei federal, além de território indígena onde fica a aldeia Karanã. Para a população, o valor ambiental e cultural da área deveria ter sido preservado pelo poder público, e o descaso gerou grande indignação. Lideranças comunitárias, como Laudelino Sardinha, conhecido como Laudeco, destacam que, há anos, a prefeitura vinha enfraquecendo a Escola da Floresta ao reduzir investimentos, o que abriu caminho para a venda do terreno a investidores.

Moradores fecham estrada para proteger Alter

A comunidade de Alter do Chão interpreta essa situação como mais um passo para transformar a vila histórica amazônica, que vai completar 267 anos, em um centro de especulação imobiliária, destruição ambiental e gentrificação. O grupo que adquiriu o terreno é o mesmo responsável pelo Condomínio Chão de Estrelas, um prédio de sete andares construído irregularmente na vila e alvo de ação civil pública por licenciamento ambiental fora da lei. A comunidade denuncia que esse grupo, formado por advogados e até políticos de Santarém, planeja construir um resort no local, que deveria ser um patrimônio natural e público. Uma ação já foi protocolado por moradores no Ministério Público.


Indignada com a inação do governo municipal, a população apela agora ao governador Helder Barbalho para que intervenha e desaproprie o terreno, assegurando a preservação do Lago Verde e o retorno da Escola da Floresta. Após um ano de cobrança por medidas efetivas, a situação se agravou com o início do desmatamento ilegal no local, transformando-o em um novo alvo do mercado imobiliário. A comunidade alerta que a devastação e privatização dessa área representam uma grave ameaça ao equilíbrio ambiental e ao modo de vida local e exige, portanto, uma resposta urgente das autoridades.

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