Pesadelo, desabafo inicial ou entendendo o contexto
Faz tempo que estamos vivendo uma sensação de não poder acordar de um terrível pesadelo, com uma variação de cenas tão ruins e bizarras quanto assustadoras. Não quero me prender aos números e nem às notícias sobre mitos ou tubarões e suas rêmoras, não é esse o sentido do texto, embora admita uma certa função dialética desse cenário para dar sentido à mensagem pretendida.
Para os humanistas, principalmente os que defendem a Amazônia, os acontecimentos dos últimos anos representam uma verdadeira via crucis, principalmente se usarmos uma “lupa” para aproximar a agenda local. Aí a coisa se torna um caleidoscópio de perdas em qualquer direção em que se olhe...
O pior é saber que pode piorar e muito. Enquanto isso, lá se vão os sonhos de uma economia solidária, criativa e circular, de uma educação ambiental libertadora e acessível, de uma saúde democrática e eficaz, de saneamento universalizado, transportes mais humanizados, de proteção social, do acesso a uma educação de qualidade, enfim uma cidade mais inclusiva e justa.
Vamos continuar vendo a degradação ambiental caminhar a passos largos sob a égide do desenvolvimentismo, da sanha dos latifundiários e de grupos de garimpeiros, grileiros, especuladores e do mercado imobiliário? Tudo isso sob um fundo de cena em que a morte é normalizada, a pobreza e o abandono varridos pra debaixo do tapete de uma mídia vendida e comprometida, e na proteção deles estão os capangas fardados ou não, “autorizados” ao extermínio sob aplausos de uma plateia incauta que hora aplaude e hora chora, afinal “bandido bom é bandido morto” desde que não seja parente porque aí é injustiça e truculência.
É quase desesperador saber que por mais esforço que se faça é impossível transmitir com fidelidade esse quadro, sempre vai faltar uma coisa ou outra a ser lembrada, sejam atos de xenofobia, racismo, patriarcado, negacionismo...enfim, também não tenho essa pretensão.
O despertador já está tocando! Hora de acordar!
No meio desse cenário caótico, uma esperança nasce justamente nessa dialética. É possível olhar para esse cenário e imaginar o contrário, gerar sonhos e distribuí-los aos que já não acham possível mudar. É nesse fragmento de tempo que nos foi concedido que devemos produzir as gravuras para uma nova ética, pautada na participação, no argumento e na tolerância. Mas é possível? A resposta é sim e vou provar.
Quando nos reunimos para defender as demandas populares nas plenárias da revisão do plano diretor a mobilização foi crescendo entre os mais diversos segmentos até atingir um clima de reconhecimento, lembro bem de dois momentos marcantes no meu grupo, o primeiro foi a pergunta de uma liderança comunitária ao chegar na última plenária:
- Esse povo todo é do nosso lado?
Implícito na frase estava o sentimento de pertencimento... Como não se emocionar? E outro foi um casal de idosos que me ofereceu dividir a marmita que haviam trazido de casa, caso não chegasse o almoço contratado... pensei, hoje, aqui somos um só. Isso me inspirou a continuar a luta, também vi os grupos de Alter oferecendo carona, quilombos mobilizados defendendo os acessos, os aplausos de apoio e a expressão firme gravada nas feições simples daqueles homens e mulheres que se esforçavam para entender e reagir, mas foi na dança com nossos irmãos e irmãs dos povos originários, numa espécie de abraço no ambiente que realmente nos enxergamos de vez, eram doutores, jornalistas, lavradores, sindicalistas, professores, raças e matizes num sem fim de vozes sob a batuta de uma mulher que entoava e dava ritmo à canção, o melhor foi ver o opressor se uniformizar (camisetas brancas) e o “tiro sair pela culatra”, afinal o contraste pretendido mostrou muito bem o seu tamanho diante do povo. Um dia pra não ser esquecido.
Foto Daniel Gutierrez com a votação popular vencendo nas decisões do Plano Diretor Participativo
Agora novamente estamos sendo chamados à baila, o Plano Plurianual, uma importante peça orçamentária precisa ter a escuta pública e a participação popular, a Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a organizar plenárias públicas para que a população possa interferir com suas demandas, mas antes que eles tentem mais um “golpe” para nos silenciar, a Constituição Federal e a Constituição Estadual também preveem essa obrigação.
A entrega desse PPA (Plano Plurianual) deve ser feita à câmara municipal até agosto e votada até setembro pelos vereadores. O PPA que um plano para os quatro anos do mandato, precisa estar em consonância com o Plano Diretor e com as promessas de campanha que estão contidas na Proposta de Governo entregue pelos candidatos à justiça eleitoral no ato do registro da candidatura e podem ser vistas no site do TSE na mesma página em que estão as credenciais do candidato – vale lembrar que propostas mentirosas ou inexequíveis são consideradas estelionato eleitoral, pois serão postas à prova justamente na hora de construir o PPA.
Agora sim, chego à pretensão e finalidade desse humilde texto e me refiro a nós que construímos um legado de força e representatividade popular, devemos novamente começar a pensar no nosso papel nessa história, afinal não há outro caminho ou interferimos ou aceitamos calados a injustiça e a opressão. Precisamos decidir sobre a qualidade dos banheiros nas escolas, dos equipamentos públicos em saúde, da acessibilidade das ruas, da democratização do saneamento e muitas outras obrigações do governo, afinal nem todos moram na orla ou nas ruas asfaltadas onde estão os prédios dos amigos do prefeito, pelo contrário, pagamos caro uma tarifa de ônibus que na maioria estão em péssimas condições e trafegam por ruas piores ainda. Isso tudo e muito mais precisamos discutir nas plenárias públicas do PPA em 2021, pois a parte mais interessante desse processo é que não há mais disputas eleitorais e se o político é realmente bom e mereceu seu voto então vamos coloca-lo à prova, nada mais justo não é mesmo?
Se você se interessou pelo assunto, eu pretendo iniciar essa conversa já no princípio desse ano vindouro, afinal é um assunto muito interessante e tão importante quanto e sei que desperta a curiosidade de muitos, porém é preciso que entremos empoderados nessa seara e pra isso vamos trocar conhecimentos sobre orçamento público, programas, projetos e ações ligadas ao PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).
Me despeço com uma breve reflexão:
Os poderosos aprisionaram a política e querem que o povo entenda que é um assunto que diz respeito a profissionais e que só se discute nos ambientes definidos por eles. Assim mandam e desmandam nos assuntos do povo dentro da câmara de vereadores, nos gabinetes dos secretários e do prefeito, sempre cercados de profissionais e pelegos. Seguem “desenhando” seus próprios interesses, pois que saibam que política se discute em qualquer lugar onde exista interesse e um povo livre, vamos juntos resgatar nossa cidade.
Até lá desejo um Feliz Ano Novo e se posso pedir alguma coisa...coragem.