Por Susan Gerber
& AMA Carauari/Alter do Chão
sobre águas
Alter do Chão, o balneário no Tapajós com uma das mais belas praias da Amazônia, é rodeado de nascentes, igarapés, igapós, lagos, lagoas e, abaixo, guarda água subterrânea cobiçada pelo mundo inteiro. Mesmo assim, até hoje, a vila não tem acesso aos serviços básicos de saneamento e falta fiscalização das áreas de proteção. Estamos falando de uma área de proteção ambiental que hoje tem mais de 7 mil moradores e chega a hospedar até 14 mil pessoas na alta temporada. Quem cuida? Vamos escrever juntos esse capítulo santareno? Qual tem sido o real cuidado com as nossas águas?
Lei Federal do Saneamento Básico (n. 11.445/2007)
ZERO. Este é o número de casas, pousadas, hotéis e restaurantes na vila atendidos por serviço de esgotamento sanitário. Sem rede de saída, nenhum esgoto tem sido coletado para tratamento. De fato, sabe-se, a maioria do esgoto tem sido jogado em estado bruto diretamente na natureza.
Com a injeção de investimento para o tão esperado saneamento de Alter, chegou a vez de resolver as questões básicas. Isto posto, o esgotamento sanitário faz parte do pacote básico de saneamento, assim como coleta de lixo e drenagem da água da chuva.
Uma vez que os resíduos sanitários sejam coletados, várias soluções economicamente viáveis para tratamento de esgoto precisam ser avaliadas comparativamente. Como exemplo, até pequenas comunidades na Resex já implantaram modelos para tratamento rural de esgoto e hoje geram gás de cozinha no processo!
Alter também pode fazer isso. A coleta de esgoto pode gerar inúmeros benefícios para a prefeitura e estado. Estamos falando de saúde pública e, também, da possibilidade de geração de energia (biogás) para equipamentos públicos da própria vila. Afinal, Santarém é ou não é uma cidade integrante do programa de cidades sustentáveis?
Malária, dengue, febre amarela, paralisia infantil e hepatite são doenças ligadas à água e à falta de saneamento básico. Diversas doenças parasitárias (amebíase, giardíase), bacterianas (cólera, febre tifóide) e virais (rotavirus, norovirus) também são transmitidas quando ingerimos pela boca partículas infecciosas de fezes.
Como muitos moradores lembram, foi ontem que o querido Dr. Fred denunciou as epidemias na vila provocadas por falta de saneamento, o que foi muito mal recebido pelo turismo local. Mas para salvar o próprio turismo, precisamos de uma nova cultura de cuidado com a água e com os moradores.
Alter do Chão é o cartão-postal de Santarém, mas é também vitrine de todo Pará. A prefeitura já sancionou os planos municipais de Resíduos Sólidos e também de Saneamento Básico e tem até julho para se adequar. Será que estamos seguindo o plano municipal contemplado pelo PAC ao ignorar a construção de rede de coleta de esgoto e drenagem de águas da chuva?
Importante lembrar ainda que a cidade, desde 2003, sancionou a lei 17.771 definindo o distrito de Alter do Chão como uma Área de Proteção Ambiental.
Dispor ou não dispor de água potável é intimamente ligado ao desenvolvimento social de uma região, ao seu progresso, seu grau de civilização e a qualidade de vida. A qualidade da água potável, a mesma que de vez em quando enche aqui em Alter do Chão piscinas particulares, é diretamente ligada à saúde pública.
Estamos falando de um recurso essencial para a vida de todos, das pessoas, da fauna e flora e do ambiente. Sem água, tudo acaba. A partir daí, pedimos aos nossos representantes que marquem a história e escrevam esse importante capítulo. Pedimos que o setor público, a partir de estudos de engenheiros sanitaristas especializados em recursos hídricos, encare esse passo básico para o futuro de Santarém: a ampliação das redes para distribuição, coleta e tratamento.
Estamos entre as 10 maiores economias do mundo mas estamos em 79º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano. Queremos ver o reflexo da nossa potência econômica na evolução do que é básico. A falta de saneamento é a principal responsável pelas filas dos hospitais, pela mortalidade infantil, pelas ausências de crianças nas escola, pelas faltas no trabalho por doenças primárias evitáveis. O impacto ambiental pela falta de saneamento é uma ameaça à água. Até o turismo é afetado pela falta de saneamento.
Alter do Chão não só dispõe de águas em abundância visíveis ao seu redor, mas também águas subterrâneas que vão muito além do lençol freático. O recém-descoberto aquífero Alter do Chão é um lago de água doce gigante, valiosíssimo. Uma das maiores reservas de água doce do planeta, tão imenso como a Amazônia, tão gigante que somente palavras superlativas lhe dão conta. Uma fonte de água que hoje já nutra cidades grandes: 40% da água que se consome em Manaus vem do aquífero Alter do Chão.
Estudos recentes atestam que a água subterrânea é de boa qualidade. No entanto, a falta de saneamento, a captação irregular de água e esgotos não tratados podem colocar em risco a sua qualidade.
As águas no Brasil são de domínio público. A sua gestão se baseia na Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, a chamada “Lei das Águas”, que criou o sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A Lei das Águas surge num contexto mundial no qual a água se torna cada vez mais valorizada e, em certas regiões, cada vez mais escassa. Consequentemente uma das grandes preocupações é que a distribuição das águas seja justa e para todos.
A crise da falta de saneamento básico
Mesmo sendo um direito, mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a abastecimento de água e outros 100 milhões também não têm acesso à coleta de esgoto. A região Norte é a que está em pior situação, com apenas 14,36% do esgoto tratado, enquanto Sudeste e Sul estão com 43,9%. No ranking das 100 maiores cidades do país com mais de 100 mil habitantes, Santarém está em 97º lugar em saneamento. Chegou a hora de fazermos uma mudança nesse cenário. Vamos?
Abastecimento sem coleta de esgoto não funciona. Pedimos que o governo reavalie seu projeto de trazer água para nossas casas, muitas delas já com poço artesiano, sem se preocupar em fechar o ciclo e coletar a água servida para lhe dar o devido fim.
Com essa carta ilustrada, moradores dessa vila, representados pela organização AMACaraurari, pedem que o projeto da COSANPA seja repensado e adicione os outros serviços básicos de saneamento, a preservação das áreas naturais da região, principalmente da cobertura vegetativa que garante a proteção das nossas águas e manutenção do valioso aquífero de Alter do Chão.
*Ilustrações: Água, Sua Linda