[10/01/19] Querem impedir que moradores participem do Conselho Comunitário

Por moradores da vila*

Desde a sua criação, todas as eleições do Conselho Comunitário foram abertas para qualquer morador da vila. E todas as reuniões também. Os moradores, não importando o tamanho da casa ou o bairro da vila eram sempre bem-vindos e tratados com respeito. Mas agora mudou. A vila cresceu. Não dá para ignorar. Alter hoje tem mais de seis mil moradores.

O processo eleitoral para a diretoria do Conselho começou em junho do ano passado. O ex-presidente só está no cargo porque as eleições ainda não ocorreram. Reuniões foram feitas, editais foram abertos, mas sempre tudo volta à estaca zero. Acontece que o maior empecilho é o próprio estatuto da entidade, que está defasado e incompatível com a realidade. Sua revisão é urgente.

Por exemplo, o estatuto exige que só sócios votem e que estejam presentes em grandes decisões pelo menos 2/3 dos associados. Tudo bem? Mas quem são os associados? Há uma lista? Como um morador pode se tornar sócio?

Pelo estatuto, só se torna sócio depois de cada nome ser apreciado em assembleia. E, mesmo assim, se a maioria dos presentes aceitar. Tudo com registro em ata. Por considerar essa regra inviável demais, as eleições sempre permitiram que todos os moradores da vila pudessem votar, voluntariamente. É assim que são os estatutos comunitários atuais no país.

Não bastasse a confusão que já tem sido a inscrição de chapas e a defasagem do estatuto, em novembro o Conselho apareceu com uma lista de 42 associações, declarando que aqueles eram os únicos sócios. Por que isso nunca havia sido apresentado antes? Os moradores presentes na reunião pediram os registros em ata.  Não há registro disponível.

E sempre dá para piorar mais um pouco. A terceira Comissão Eleitoral formada em reunião que também desconsiderou o estatuto (não havia 2/3 presentes), levou para aprovação novas regras da eleição e, entre elas, estabelecia que nenhum morador poderia votar. Ou seja, só os 42 associados recém divulgados.

Se não há registros, queremos o mesmo direito, pois temos o mais válido comprovante de sócios de Alter: a nossa vida, a nossa casa, a nossa conta de luz. Que todos votem.   

Os moradores querem ser ouvidos. São muitos pedidos feitos. Uns reclamam de buracos na rua, outros da falta de coleta e tratamento de esgoto, quase todos da falta de cuidado com o lixo. Quem usa ônibus, reclama do trajeto ainda muito reduzido para o tamanho da vila, da falta de ponto de ônibus. São sugestões que aparecem todos os dias, em conversas nas ruas, nos passeios e até nos grupos de Whatsapp de Alter.

Com lixões a céu aberto em vários terrenos baldios da vila, várias ruas intransitáveis em todos os bairros, a vila está abandonada. Alter vive de turismo e os próprios turistas estão questionando o porquê de tanto desleixo. Quem nunca ficou sem palavras para tentar explicar o lixão perto do Galpão dos Botos para um visitante que veio conhecer o paraíso amazônico, o Caribe Brasileiro, a Pérola do Tapajós? São muitas coisas para serem feitas. Algumas urgentes. Tem moradores precisando de medicamentos, médicos pedindo ajuda do Conselho. Há problemas com drogas, com roubos. A estrutura do CAT está com risco de cair. Sobre a trafegabilidade das ruas, é fundamental garantir o acesso aos bairros para assegurar o direito de ir e vir de todos. O morador tem que conseguir chegar em sua casa. As crianças que estão crescendo em Alter, os novos filhos de Alter, também merecem áreas para lazer, além da própria rua. Quando o Conselho foi ver o estado dos campos de futebol nos bairros? Quais são as principais demandas dos moradores do bairro Nova União? Do Bairro Novo? Do Jacundá 2? Do Jacundá 1? Do Carauari? Do Pefu? Do Jardim das Seringueiras? Alter do Chão engloba tudo isso.

Foi-se o tempo em que a vila se reduzia a quatro ruas da região central e a cinco famílias. Hoje Alter do Chão tem mais de sete bairros para milhares de moradores, centenas de famílias. Não importa se chegaram de Belterra, Manaus, Belém, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. Todos que aqui moram querem sim o melhor para Alter. Muitos querem dar suas contribuições de como melhorar questões específicas de cada bairro, cada rua, de problemas reais que tem sido ignorados.

Somos todos iguais, inclusive, perante a lei. Moradores ontem se esforçaram para ir embaixo de chuva na reunião do Conselho. No entanto, apesar de questionarem e pedirem espaço para fala, a Comissão Eleitoral decidiu que os moradores estão impedidos de participar, mesmo sendo brasileiros, trabalhadores e moradores de Alter do Chão.  Por que agora, justamente no momento da eleição da nova diretoria, querem impedir que os próprios moradores que vivem nesta pequena vila participem?

* Este artigo foi escrito pelos moradores da vila que estão tentando lutar por todos nós. O último artigo sobre o Conselho, assinado pela jornalista da vila Maria Eulália, pode ser conferido aqui. Importante registrar que após a publicação, Maria Eulália recebeu cinco intimidações e ameaças por tal artigo.